Projeto do MP-AP de combate à violência doméstica é selecionado para o Prêmio CNMP 2016 (MPAP – 09/06/2016)

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O projeto “Sicavid: da Prevenção ao Combate” do Ministério Público do Amapá (MP-AP) foi selecionado para a 2ª fase do Prêmio CNMP 2016, realizado, anualmente, pela Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP). Na edição deste ano, foram inscritos 782 projetos em nove categorias, ficando o MP-AP entre os 45 concorrentes indicados para a próxima etapa de julgamento.

O projeto, desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Mulher (CAOP Mulher), está concorrendo com outros quatro projetos na categoria “Redução da Criminalidade”. A premiação final acontecerá no dia 21 de setembro, durante a solenidade de abertura do 7º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público, em Brasília (DF).

Segundo a promotora de Justiça, Alessandra Moro, coordenadora do CAOP Mulher, o projeto consiste em ações de prevenção e combate a violência doméstica no Amapá, realizadas com base nas informações cadastradas no Sistema Sicavid, onde é feito o registro de casos da violência doméstica, que permite a coleta de dados acerca do perfil socioeconômico do agressor e da vítima, tais como: faixa etária, cor, renda, escolaridade, vínculo, bairros, frequência da violência, motivo, crimes mais praticados e medidas protetivas aplicadas.

“As ações desenvolvidas pelo MP-AP através desse projeto já alcançaram, de forma direta, aproximadamente 50 mil pessoas no Estado, proporcionando à sociedade o acesso à Lei Maria da Penha, com o objetivo de encorajar a denúncia e reduzir a violência doméstica no Amapá”, afirmou a promotora de Justiça.

A Comissão Julgadora reunirá dia 29 de junho para definição dos três finalistas em cada categoria. A lista com essas iniciativas será divulgada no dia 4 de julho, no site do CNMP.

O Prêmio CNMP

O Prêmio CNMP foi criado para dar visibilidade aos programas e projetos do Ministério Público brasileiro que mais se destacaram na concretização dos objetivos do Planejamento Estratégico Nacional do MP.

Gilvana Santos / CAOP – mulher – Ascom MP-AP

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