Projeto do MPPA combate a violência doméstica e familiar contra a mulher (G1/PA – 07/11/2013)

Crimes que envolvem violência contra mulheres crescem em Santarém. Estudo da OMS aponta que 70% das mulheres sofrem violência.

O aumento de reincidência de crimes que envolvem violência física, verbal e psicológica contra a mulher, levou a Promotoria de Justiça de Violência Doméstica em Santarém, oeste do Pará, por meio da promotora Luziana Barata Dantas, a dar início ao projeto de formação, articulação e funcionamento de grupo de trabalho da rede de proteção às pessoas em situação de risco de violência doméstica e intrafamiliar.

O Ministério Público e o Judiciário identificaram que a demanda processual e os índices de reincidência de crimes de violência doméstica cresceram em Santarém.

Uma reunião será realizada no dia 26 de novembro para discutir o projeto. Representes da comissão do MP devem levar um relatório acerca do modo como a mulher e a família são atendidas em cada local. O objetivo é realizar um diagnóstico, para posteriormente elaborar um protocolo de atendimento, de modo a evitar principalmente, a revitimização.

Com o objetivo de aprimorar o atendimento e integrar órgãos envolvidos na rede, o projeto integrará o próximo plano de atuação da promotoria. O poder judiciário, por meio do juiz Geraldo Leite, da Vara de Violência Doméstica e Familiar é um dos parceiros do projeto.

Foi formada uma comissão de trabalho composta por representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Saúde, Propaz e uma agente multiplicadora da Lei Maria da Penha, representando a sociedade civil. Um grupo de trabalho mais amplo, com os demais órgãos ligados à rede, também foi composto e será convocado durante a execução do projeto.

Estatísticas

De acordo com especialistas a violência contra a mulher assume muitas formas, física, sexual, psicológica e econômica. Em algumas, a violência começa antes do nascimento e segue até a velhice. Psicólogos afirmam que mulheres que sofrem violência enfrentam uma série de problemas que afetam a saúde, e a capacidade de participar da vida pública diminui.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) realizou um estudo em 11 países que constatou que a porcentagem de mulheres que sofrem abuso sexual por um parceiro íntimo varia 6% a 59 %. De acordo com relatos das Organizações das Nações Unidas (ONU), a violência física é a forma mais comum enfrentada por mulheres em todo o mundo. Essas agressões na maioria são praticadas por um parceiro íntimo.

O estudo também aponta que 70% das mulheres sofrem algum tipo de violência no decorrer da vida. Dados do Banco Mundial sobre violência contra mulher, revelam que as mulheres de 15 a 44 anos correm mais risco de sofrer estupro e abusos domésticos do que câncer, acidentes de carro, guerra e malária entre outros problemas.

Pesquisas mundiais também apontam que metade de todas as mulheres que são vítimas de homicídio,  é morta pelo marido ou parceiro, atual ou anterior.

De acordo com especialistas, a violência contra as mulheres não está confinada a uma cultura, região ou um país específicos, nem a grupos de mulheres em particular dentro de uma sociedade. Segundo eles as raízes da violência decorrem da discriminação que persiste contra as mulheres.

Do G1 Santarém

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