Projeto Lei Maria da Penha nas Escolas alcança 7.500 alunos da rede pública de ensino (Gov/PI – 04/09/2015)

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A Unidade Escolar Domício Magalhães, localizada no bairro Promorar, zona Sul de Teresina, foi a última das escolas de referência a receber, na manhã desta sexta-feira (4), os representantes do Ministério Público Estadual (MPE) para apresentar o projeto “Lei Maria da Penha nas Escolas: Desconstruindo a violência, construindo o diálogo”, uma parceria entre a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e o MPE.

Delegada Vilma Alves, da Delegacia de Proteção dos Direitos da Mulher fala do papel transformador da educação (Foto: Gov/PI)

Com a presença de representantes do MPE, do Núcleo de Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (Nupevid), da Defensoria Pública do Estado, além de assistentes sociais e psicólogos, o evento reuniu os alunos da escola, que puderam conhecer um pouco mais sobre a Lei Maria da Penha, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.

Na abertura do evento, os alunos apresentaram o texto “O Médico”, farsa de Luce Hinter, tirada de uma comédia de Molière, que fala sobre um homem agressivo, que bate na mulher, mas ela consegue se vingar quando um incidente ocorre com a filha do rei. No elenco, os alunos: Amanda Marília, Daniela, Geyciara, Hudson, Yasmim, Huyldison, Brendah e Marcos Paulo. A direção foi da professora Claudinéia Venâncio e os figurinos do professor Evandro Ferreira.

“A peça faz um alerta sobre essa questão tão recorrente nos dias atuais, mas que há muito tempo existe na sociedade e, em particular, ao absurdo da violência contra a mulher. Essa atividade artística faz parte das diversas ações do projeto Lei Maria da Penha sobre o enfrentamento à violência contra a mulher”, explica Evandro.

Para a delegada Vilma Alves, da Delegacia de Proteção dos Direitos da Mulher/Centro, a educação é o veículo com maior poder de transformação do comportamento humano. “Por isso estamos aqui hoje, para passar a essa geração futura que o respeito mútuo é o mais importante. Acreditamos que a educação pode transformar esses meninos e meninas, de forma que seja possível uma convivência pacífica no futuro, onde não haja morte ou abusos de qualquer tipo. Para ensinar a importância da igualdade de direitos, sem rixas ou mágoas”, explica a delegada.

O promotor de Justiça Francisco de Jesus Lima acredita que “só através da educação podemos mudar essa cultura machista que é secular”. Ele explica que o MPE desenvolveu esse projeto em parceria com a Seduc para que professores e alunos possam trabalhar de forma permanente essa questão nas escolas.

“O diferencial desse projeto é que não nos limitaremos apenas a palestras. O MPE, por meio do Nupevid, OAB, Defensoria Pública e delegacias especializadas, estará sempre de portas abertas para dar todo e qualquer suporte teórico, técnico e de execução dos casos concretos que aparecerem. No enfrentamento à violência contra a mulher é necessário que cada um ocupe seu espaço, desenvolva suas ações e, de forma concatenada, unifique essas ações para que se obtenha um resultado positivo. No caso das escolas, formar uma geração voltada pra uma igualdade de gênero, em uma educação não sexista”, acredita o promotor Francisco de Jesus Lima.

Quase dois mil alunos foram alcançados com a ação nesta etapa, que teve seu lançamento em maio, com capacitação para os gerentes regionais de educação, diretores e coordenadores pedagógicos das escolas das 4 Gerências Regionais de Educação (GRE) de Teresina.

“Neste primeiro momento nas escolas, 5 foram selecionadas como escolas de referência, que servirão como ponto de apoio para as outras 33 selecionadas das GREs de Teresina. O projeto implantado alcançará, inicialmente, cerca de 7.500 alunos, que se tornarão multiplicadores dos conhecimentos sobre a Lei Maria da Penha para suas famílias e comunidade”, finaliza Jayra Albuquerque, gerente de Inclusão e Diversidade da Seduc.

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