Projeto tenta mudar comportamentos em casos de violência doméstica (G1 – 24/07/2014)

O projeto “Sem álcool, uma convivência sem violência” tenta mudar comportamento de homens envolvidos em violência contra a mulher em Santarém, oeste do Pará. A intenção é diminuir em 80% os índices dessa prática causados pelo alcoolismo.

O objetivo do projeto é a satisfação da vítima que, em regra, não quer a imposição de uma pena, mas a cura do agressor. Até março deste ano, foram encaminhados para tratamento 13 pessoas. Em 50% dos casos verificou-se a efetiva participação dos agressores.

A cada dois meses, homens que respondem a processos da Lei Maria da Penha são avaliados pela Justiça. De acordo com o autor do projeto, Geraldo Leite, que é juiz titular da comarca do município, os homens envolvidos nesses casos já começam a mudar de comportamento. “Fazemos aqui no Fórum, com nossa equipe interdisciplinar, uma avaliação qualitativa, ou seja, um acompanhamento desses agressores, se eles já estão tendo uma mudança de comportamento, que esse é o desejo maior do projeto, em relação a sua convivência familiar”, informou.

O agressor pode continuar sendo acompanhado pelo grupo de Alcoólicos Anônimos após o fim do processo. “Temos a possibilidade de essa submissão ao tratamento com os alcoólicos anônimos, no projeto está bem claro, é a possibilidade ser encaminhado como medida de urgência que obriga o agressor; como medida cautelar adversa da prisão e também como condição da suspensão da pena”, destaca.

Realizado desde agosto de 2013 pela Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Santarém, o projeto foi incluído no Banco de Boas Práticas de servidores e magistrados do Tribunal de Justiça do Pará.

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