Projetos de Enfrentamento à Violência Doméstica despertam interesse no interior de SP (MPSP – 08/07/2015)

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GEVID expõe iniciativas bem-sucedidas à Prefeitura de Bragança Paulista

O Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica do Ministério Público (GEVID), por meio das Promotoras de Justiça Silvia Chakian de Toledo Santos e Fabiola Sucasas Negrão Covas; a Promotora de Justiça Carmem Natália Tanikawa, de Bragança Paulista, e o Desembargador Gilberto Leme Marcos Garcia realizaram na última sexta-feira (3/7), reunião com o Prefeito de Bragança Paulista, Fernão Dias da Silva Leme, para apresentação dos projetos “Guardiã Maria da Penha”, “Instruir” e “Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família”, destinados ao enfrentamento da violência doméstica e familiar contra as mulheres. No encontro foi discutida a possibilidade de levar os projetos a Bragança Paulista.

Inspirado na experiência pioneira do “Patrulha Maria da Penha” do Rio Grande do Sul, o projeto “Guardiã Maria da Penha” é direcionado à fiscalização do cumprimento das medidas protetivas de urgência, por meio de visitas domiciliares realizadas por guardas civis às mulheres que dispõem de tal mecanismo de proteção. Menos de um ano após a sua implementação na capital, o “Guardiã Maria da Penha” atendeu 63 mulheres em situação de violência e realizou 4.004 visitas, sendo que, neste período, houve apenas quatro casos de reincidência de violência.

O projeto “Instruir” é destinado à capacitação jurídica dos profissionais que atuam direta ou indiretamente na rede de enfrentamento à violência contra as mulheres com o conteúdo acerca dos direitos apregoados pela Lei Maria da Penha, assim como dos trâmites jurídicos atinentes ao inquérito e processo criminal.

O projeto “Estratégia de Saúde da Família na Prevenção da Violência Doméstica”, voltado à capacitação das agentes comunitárias de saúde, busca desenvolver ações e estratégias que contribuam com a prevenção da ocorrência e, ou, agravo da violência doméstica, por meio da difusão de informações acerca da violência de gênero e dos direitos evocados pela Lei Maria da Penha, assim como dos mecanismos disponíveis de proteção ofertados pela rede de atendimento e acompanhamento às mulheres. O projeto vem sendo realizado no território da Cidade Tiradentes, na zona leste de São Paulo, com o objetivo de atingir 39 mil unidades domiciliares, e já capacitou 180 agentes comunitárias de saúde.

De acordo com as Promotoras de Justiça, o objetivo da reunião foi estimular a disseminação dos projetos desenvolvidos pelo GEVID para as comarcas do interior do Estado, tendo em vista que tais iniciativas têm obtido importantes resultados no enfrentamento da violência contra as mulheres.  “A extensão dos projetos do GEVID ao município de Bragança Paulista pode encontrar um terreno fecundo ante a realidade apresentada pelo município e a premência de ampliar a discussão sobre as relações de gênero e a violência doméstica e familiar contra as mulheres no município e, ao mesmo tempo, de desenvolver ações efetivas que ofereçam alternativas e proteção a estas mulheres”, afirmam as Promotoras.

Também participaram da reunião o Analista de Promotoria I – Assistente Social do Setor Técnico do GEVID, Wagner Alves Pereira; o Secretário Municipal de Ação e Desenvolvimento Social, Marcos Roberto dos Santos; a Supervisora Técnica do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Andrea Dutra Alves; e as profissionais que atuam na recém-criada Coordenadoria da Mulher, AnGlese Rodrigues Santos e Ismara Bastos Carvalho.

Núcleo de Comunicação Social

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