Promotora quer delegacia da mulher 24h e ‘tratamento especial’ para mandados de prisão contra agressores (Olhar Direto/MT – 27/05/2017)

A morte da estudante Dineia Batista Rosa, de 35 anos, mexeu com o brio das integrantes do Núcleo de Combate à Violência Doméstica. A jovem, que foi morta a tijoladas pelo ex-namorado, já havia denunciado o assassino ao Ministério Público, e mesmo assim o reeducando Wellington Fabrício Amorim Couto não foi preso e conseguiu matá-la. 

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Para evitar casos como este, o Núcleo de Combate a Violência Doméstica do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) promete solicitar ao secretário de Segurança Pública (Sesp), Roger Jarbas, delegacias especializadas que funcionem 24 horas e um tratamento mais ágil para os mandados de prisão contra agressores.

Além de Dineia, Wellington já havia matado uma outra ex-namorada, em 2009. Ele foi condenado a 17 anos de reclusão, mas ficou apenas nove anos preso. O restante da pena ele vinha cumprido em semiaberto, quando conheceu Dineia.

No Ministério Público, a voz que representa a indignação diante da tragédia é a da promotora Lindinalva Rodrigues, chefe do Núcleo. Rodrigues explica que Dineia descobriu o primeiro crime de Wellington, passou a receber ameaças dele e decidiu denunciá-lo.

Internamente uma das vozes que representam a indignação diante da tragédia é a da promotora Lindinalva Rodrigues, chefe do Núcleo. A voz embargada, o olhar ainda trêmulo são sinais de quem ainda não superou a perda de uma vítima que já parecia salva, que realizou o mais difícil: denunciar o agressor.

“Agora não adianta achar culpados, o que nós temos que fazer é se unir e descobrir uma maneira de fazermos o nosso trabalho de uma forma melhor. Um trabalho mais aprimorado para que essas brechas não surjam novamente e nós possamos defender as nossas mulheres em situação de vulnerabilidade, não tem outra forma.”, defendeu ela.

Em reportagem anterior, o Olhar Direto demonstrou como uma sucessão de erros permitiu que o assassino pudesse encontrar Dineia e matá-la. Uma das grandes falhas sistêmicas ocorreu no dia 25 de abril, quando Wellington foi ao Fórum da Capital e saiu de lá livremente, mesmo tendo um mandado de prisão em aberto por conta das ameaças contra a estudante.

“Houve aí dois erros crassos, como se essa moça estivesse realmente marcada para morrer: ele não foi preso no dia que ele tinha que ter sido preso e depois esse réu esteve dentro do Fórum em uma audiência e tornaram a soltar ele.”, lamentou a promotora.

Banco de MandadosDe acordo coma assessoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), o Banco de Mandados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve ser atualizado pela vara de origem do mandado. No caso, em questão, a responsabilidade pela atualização do sistema seria da Vara Criminal. Ainda não se sabe, no entanto, quem foi o juiz responsável para expedir a ordem de prisão. 

Um feminicida nas ruas

Além das ameaças contra Dineia, o poder público possuía motivos de sobra para não permitir que Wellington continuasse nas ruas. O réu já cumpria uma pena anterior. Ele é acusado de ter matado uma jovem de maneira brutal, que foi espancada, estuprada por quatro horas em um quarto fechado, no ano de 2008.

O detalhe mais assustador deste primeiro feminicídio foi o fato de que Wellington inseriu um cabo de vassoura no ânus da vítima. Após o crime, Wellington teve mandado de prisão expedido, mas conseguiu fugir. 

A prisão só conseguiu ser efetuada com a ajuda do Grupo de Atuação Especializada ao Crime Organizado (Gaeco) que conseguiu interceptar legalmente uma ligação entre o pai e o acusado. Wellington foi preso e condenado a 17 anos de reclusão. Cumpriu 9 anos de regime fechado até que a progressão da pena fosse determinada. 

O caso

O corpo de Dinéia foi encontrado na manhã do último sábado (20) com sinais de espancamento. Ela foi agredida com murros, lesionada na cabeça com um golpe de tijolo e estrangulada com um fio. O caso de feminicídio aconteceu no bairro Serra Dourada, em Cuiabá, por volta das 11h30 da manhã.