Promotoras reclamam de dificuldade de prender acusados de estupros no Piauí (Agência Câmara – 16/06/2016)

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Parlamentares da comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as investigações sobre crimes de estupro coletivo estiveram no Piauí nesta quinta-feira (16) para conhecer de perto como estão sendo apurados os casos ocorridos no estado.

De um ano pra cá, foram divulgados quatro casos de estupro coletivo, nos municípios de Castelo do Piauí, Bom Jesus, Pajeú e Sigefredo Pacheco.

Soraya Santos: comissão vai lutar para que projetos de combate ao estupro tramitem de forma célere no Congresso (Foto: Raul Lino Neto)

Soraya Santos: comissão vai lutar para que projetos de combate ao estupro tramitem de forma célere no Congresso (Foto: Raul Lino Neto)

O mais emblemático foi na cidade de Castelo do Piauí, há um ano, que resultou na morte da menina Danielly Feitosa. Uma das denúncias mais frequentes é a de que esses crimes são cometidos por adolescentes.

Infratores soltos
Em outro caso, a promotora de Justiça Gabriela Santana Almeida, da cidade de Bom Jesus, disse que solicitou a internação de quatro adolescentes depois que o laudo médico confirmou o abuso sexual de uma adolescente de 17 anos. A vítima foi encontrada em uma obra abandonada, amarrada e amordaçada. Ela contou que foi levada ao local e violentada por cinco.

Apesar do exame pericial, o juiz Eliomar Ferreira negou o pedido do Ministério Público estadual e decidiu liberar os menores acusados. O magistrado alegou inexistência de antecedentes criminais e a impossibilidade de atrapalharem a investigação em curso.

A promotora acrescentou que os relatos de envolvimento com adolescentes sempre estão ligados ao uso de drogas e álcool. Ela reclamou da falta de entidades de acolhimento de crianças e famílias em situação de risco. Segundo Gabriela, o problema se agrava com a negligência da família, somada à evasão escolar.

Delegacias da Mulher
Inicialmente, estava prevista a participação dos deputados federais em audiência pública na Assembleia Legislativa do estado, em Teresina. No entanto, em virtude de protestos contra o governo federal no início do evento, o encontro se transformou em uma reunião fechada.

Os parlamentares reuniram-se com a vice-governadora, Margareth Coelho, com a delegada Ana Malka Cadenas, responsável pelo Núcleo de Combate ao Feminicídio do estado, e também com deputadas estaduais e promotoras.

A vice-governadora anunciou um cronograma de reaparelhamento de delegacias da mulher. Já a
deputada estadual Juliana Moraes Souza (PMDB) assinalou que as delegacias da mulher no Piauí estão em estado lamentável.

Leis mais severas
Os deputados federais enfatizaram a necessidade de leis mais severas para punir o crime e acabar com a cultura do estupro.

A coordenadora da comissão, deputada Soraya Santos (PMDB-RJ), defendeu maior rigor na punição para o crime de difamação pela internet. Segundo ela, a legislação sobre difamação, que já tem 70 anos, é muito branda, porque não existia a internet.

A deputada reiterou que a comissão vai lutar para que os projetos relativos ao estupro tramitem de forma célere no Congresso.

Soraya Santos informou que, entre essas propostas, está a de definir um protocolo de atendimento com medidas protetivas, para que a jovem não seja duplamente vitimada.

O deputado Silas Freire (PR-PI), um dos que solicitou a diligência, falou sobre seu projeto de lei que permite a adolescentes, a partir de 15 anos, comprar e portar spray de pimenta, como forma de prevenção a crimes sexuais. “Não é uma solução, mas uma forma de defesa, inclusive da violência doméstica”, afirmou.

O parlamentar ainda defendeu a castração química dos condenados por estupro.

Já o deputado Delegado Edson Moreira (PR-MG) defendeu o agravamento da pena para os casos em que a vítima estiver dopada.

Também participaram da diligência a coordenadora da Secretaria da Mulher da Câmara, deputada Dâmina Pereira (PSL-MG), além dos deputados da comissão externa Iracema Portella (PP-PI) e Dr. João (PR-RJ).

Reportagem – Regina Céli Assumpção
Edição – Pierre Triboli

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