Proposta de criação de Juizado da Violência Doméstica em Santa Maria será apresentada pela Corregedoria (TJRS – 23/06/2015)

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O Foro de Porto Alegre foi sede de reunião da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar, realizada em 19/6. Na pauta, a instalação de novos Juizados da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e os preparativos para eventos de âmbito nacional e estadual.

O encontro foi considerado pelo Juiz Luís Alberto Rotta como “importante para definir estratégias de busca de maior efetividade no tratamento de uma demanda sensível como é a violência doméstica”. Nesse sentido, um grupo de trabalho, a cargo da Juíza Andrea Hoch Cenne (Comarca de Novo Hamburgo), será criado com a missão de formatar um padrão de funcionamento ideal para os Juizados da Violência.

Foro de Porto Alegre foi sede de reunião da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Foto: Eduardo Nichele)

Foro de Porto Alegre foi sede de reunião da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Foto: Eduardo Nichele)

Novos juizados
Coordenador do grupo, o Juiz-Corregedor José Luiz Leal Vieira anunciou que a Corregedoria-Geral irá propor ao Conselho da Magistratura do TJRS a imediata instalação de um Juizado de Violência Doméstica na Comarca de Santa Maria, com vistas a atender a crescente demanda local. Outra unidade, em Passo Fundo, será considerada futuramente.

2ª Semana da Justiça pela Paz em Casa
Foi consenso que o evento, que ocorrerá entre 3 e 7 de agosto, deve mobilizar os Juizados da Violência para a realização do maior número possível de audiências. Iniciativa do Supremo Tribunal Federal (STF), a semana foi realizada pela primeira vez em março, com ótimo desempenho da Justiça gaúcha (confira em: http://www.tjrs.jus.br/site/imprensa/noticias/?idNoticia=267515).

FONAVID
A Juíza Madgéli Frantz Machado falou de sua expectativa para o Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (FONAVID), do qual é vice-presidente, e que, este ano, acontecerá em Foz do Iguaçu/PR, de 18 a 21/11. Disse tratar-se de importante ocasião para o debate de projetos que possam vir a fomentar políticas públicas conjuntas de ampliação e reforço da rede de proteção às vítimas de violência no lar. Cita como exemplo dessa integração a Patrulha Maria da Penha, parceria entre o Judiciário e a Secretaria de Segurança gaúchas.

Visita
A pauta da reunião foi finalizada com uma visita dos magistrados vindos do interior gaúcho às instalações do Juizado da Capital. A disposição das salas (de audiência, administrativas etc.) dos Juizados (1º e 2º) privilegia a preservação dos envolvidos, inclusive no balcão de atendimento processual, com divisórias para vítimas e acusados.

Destacou-se a estrutura preparada para a recepção das vítimas, uma sala confortável (inaugurada em março), com televisão, cantinho para a distração das crianças e fraldário, além do acompanhamento de estudantes de psicologia. “Esse primeiro acolhimento faz com que as mulheres se tranquilizem, sentimento que tem bons reflexos no momento do primeiro depoimento”, contou a Juíza Madgéli, que atuou como guia para os colegas.

Além dos mencionados, participaram do encontro os magistrados: Leandro Augusto Sassi, Ivortiz Tomazia Marques Fernandes, Solange Moraes, Ricardo Luiz da Costa Tjader, Bruno Massing de Oliveira e Christian Karam da Conceição; também a Consultora de Qualidade Carla Melo Amarelle, a servidora Ivete Vargas e a assessora da Coordenadoria Rozicler Portela da Silva Nothen.

A Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar, instituída por intermédio da Resolução n.º 904/2012-COMAG, é coordenada pelo Juiz-Corregedor José Luiz Leal Vieira, e composta pelos magistrados que atuam nos Juizados de Violência Doméstica das Comarcas de entrância final e de outros seis designados pela Presidência do Tribunal de Justiça, sendo três oriundos da entrância inicial e outros três da entrância intermediária.

Texto: Márcio Daudt

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