Protocolo contra Feminicídio será implantado no Piauí (Gov PI – 02/02/2016)

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O Piauí foi escolhido por adotar ações de políticas públicas no combate ao crime praticado contra a mulher

Reconhecendo a responsabilidade que os Estados têm de agir com a devida diligência, para encarar todas as formas de violência contra as mulheres, a vice-governadora, Margarete Coelho esteve reunida na manhã desta terça-feira (02), no prédio da vice-governadoria, com a Coordenadora de Acesso à Justiça – ONU Mulheres, Wânia Pasinato e a consultora da Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Liliam Litsuko.

Wânia Pasinato declarou que o Piauí foi um dos seis estados da federação a ser selecionado para executar o modelo de protocolo, um documento que é resultado de um modelo de adaptação do protocolo latino americano. “Nós estamos trazendo para o Brasil um documento importante para fortalecer a política de enfrentamento à violência contra as mulheres. E hoje, nós iniciamos o projeto vindo ao Piauí, trabalhando com a Segurança Pública, Ministério Público, Defensoria Pública e o Poder Judiciário para, de fato, tentar mudar a resposta no sistema de justiça para esses casos de violência contra a mulher e alcançar respostas mais efetivas para esses crimes”.

O Piauí vem adotando planos de ação, políticas públicas e programas para prevenir e erradicar a violência de gênero como exemplos, a construção da Casa da Mulher Brasileira, a Criação do Núcleo de Feminicídio e a Delegacia de Feminicídio.

Margarete Coelho revela que as representantes estão no estado a fim de também conhecer o modelo adotado pelo Piauí na apuração do feminicídio. “Estamos hoje exatamente estudando esses protocolos. Como serão apurados, julgados; como será a condenação e o cumprimento da pena no caso de feminicídio. A ONU julgou que o nosso processo está adiantado, o protocolo está bem planejado, nosso rito dá conta daquilo que se precisa no crime de feminicídio. Então, o Piauí vai ser exemplo e nós vamos excursionar pelo Brasil inteiro mostrando nosso modelo”.

A Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres pontuou que essas reuniões irão facilitar o desenvolvimento dos trabalhos, deixar portas abertas e possibilidades mais agilizadas de articulação para a execução dos trabalhos. “Nós vimos com extrema importância toda essa abertura, principalmente um olhar sensível do Piauí tanto por parte da vice-governadora, da coordenadora de Política Pública para as Mulheres e da Segurança Pública uma possibilidade e uma via mais facilitada de realizar os trabalhos e atividades relativas à implementação das diretrizes nacionais de feminicídio”, finalizou Liliam Litsuko.

A coordenadora da Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres, Haldací Regina e a subsecretaria da Secretaria da Segurança Pública, Eugênia Villa estiveram presentes na reunião e estarão logo mais reunidas novamente com as representantes da Presidência da República em um novo encontro com a vice-governadora, Margarete Coelho, representantes do Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública. A reunião será realizada no auditório da Agência de Tecnologia da Informação (ATI) às 15h.

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