PRR2 quer investigar suposto assédio moral contra mulher no Exército (MPF – 27/01/2016)

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O Ministério Público Federal (MPF) quer o prosseguimento de investigação sobre suposto assédio moral contra uma sargento do 56ª Batalhão de Infantaria em Campos dos Goytacazes. A vítima alega que, por ser mulher e gozar de direitos como licença para cuidar do filho, recebia tratamento desumano por parte do comandante de sua unidade.

De acordo com a denúncia, o superior chegou até mesmo a obrigar a militar a realizar tarefas fora de seu horário de expediente, ignorando as alegações da vítima de que não se encontrava bem, o que teria ocasionado o agravamento do quadro de “transtorno ansioso”.

Já o comandante afirma que recebeu diversas solicitações da sargento para se ausentar do trabalho por razões pessoais e que, apesar do descontentamento dos demais com suas constantes faltas, ele jamais a tratou de forma desrespeitosa ou questionou seus direitos por ela ser mulher. Diz ainda que laudo psiquiátrico da militar apontava problemas mesmo antes de sua entrada naquela unidade, fato que não era de conhecimento do superior.

Apesar de o pedido de arquivamento da 1ª instância, o Núcleo de Direitos do Cidadão (NAOP2) da Procuradoria Regional da República da 2ª Região (PRR2³) decidiu pela continuação da investigação, pela peculiaridade e gravidade do caso e pela necessidade de constante combate ao assédio moral. “A mulher ainda é minoria dentro de instituições militares, que ainda preservam resquícios de condutas machistas, e podem, por isso, encontrar-se em situação de vulnerabilidade”, argumenta a procuradora regional da República Silvana Batini.

NAOP2 – Os Núcleos de Apoio Operacional à PFDC revisam promoções de arquivamento de 1ª instância, declínios de atribuição nas matérias relativas a direitos humanos e defesa da cidadania e eliminam conflitos de atribuição na respectiva região. O NAOP ainda responde pela aproximação com entidades que se dediquem direta ou indiretamente aos direitos humanos e à cidadania.

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