Publicações

Materiais sobre violência contra as mulheres, produzidos e/ou editados pelos parceiros e apoiadores da Campanha Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha – A lei é mais forte.

Sempre que possível, é possibilitado acesso à versão integral da obra em versão pdf.

Para mais informações, contate os parceiros da Campanha.

slide_livreto maria da penhaViver sem violência é direito de toda mulher: Entenda a Lei Maria da Penha (SPM-PR, 2015) 3,31 MB> capa livreto da Casa da Mulher Brasileira Casa da Mulher Brasileira: Espaço integrado e humanizado de atendimento às mulheres em situação de violência (SPM-PR, 2015) 441 MB Capa do balanço anual do Ligue 180 em 2014 Balanço 2014 do Ligue 180 – Central de Atendimento à Mulher (SPM-PR, 2015) 913 KB
Capa da publicação Lei Maria da Penha – Lei nº 11.340/2006 (SPM-PR, 2012)
Lei Maria da Penha – Lei nº 11.340/2006 (SPM-PR, 2012) 401 KB
Acesse as versões da Lei Maria da Penha em espanhol e inglês (SPM-PR) 5,9 MB
Capa da publicação 'Política Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as mulheres' (SPM-PR, 2011)
Política Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as mulheres (SPM-PR, 2011) 991 KB
Cartilha Lei Maria da Penha - perguntas e respostasCartilha Lei Maria da Penha – perguntas e respostas (Procuradoria Especial da Mulher do Senado, 2015) 7,32 MB
Capa da publicação Norma Técnica de Padronização das Delegacias Especializadas de Atendimento às Mulheres (SPM-PR, MJ/SENASP e UNODC, 2010)
Norma Técnica de Padronização das Delegacias Especializadas de Atendimento às Mulheres (SPM-PR, MJ/SENASP e UNODC, 2010) 561 KB
Tabela do Manual de Rotinas e Estruturação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CNJ, 2010)
Manual de Rotinas e Estruturação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CNJ, 2010) 300 KB
Pesquisa Atuação do Poder Judiciário na Aplicação da Lei Maria da Penha (DPJ/CNJ, 2013) 4,94 MB
Pesquisa Atuação do Poder Judiciário na Aplicação da Lei Maria da Penha (DPJ/CNJ, 2013) 4,94 MB
Capa da publicação Rede de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres (SPM-PR, 2011)
Rede de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres (SPM-PR, 2011) 1,21 MB
Capa da publicação Diretrizes Nacionais para o Abrigamento de Mulheres em Situação de Risco e de Violência (SPM-PR, 2011)
Diretrizes Nacionais para o Abrigamento de Mulheres em Situação de Risco e de Violência (SPM-PR, 2011) 1,03 MB
Capa da publicação Norma Técnica de Uniformização dos Centros de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência (SPM-PR, 2006)
Norma Técnica de Uniformização dos Centros de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência (SPM-PR, 2006) 167 KB
Capa da Cartilha Lei Maria da Penha & Direitos da Mulher (MPF–PFDC, 2011)
Cartilha Lei Maria da Penha & Direitos da Mulher (MPF–PFDC, 2011) 4,43 MB
Capa da publicação Tráfico de Mulheres - Política Nacional de Enfrentamento (SPM-PR, 2011)
Tráfico de Mulheres – Política Nacional de Enfrentamento (SPM-PR, 2011) 1,08 MB
Capa Balanço Semestral Ligue 180 janeiro-junho 2013
Balanço Semestral Ligue 180 – Central de Atendimento à Mulher (SPM-PR – jan-jun/2013) 1,5 MB
Capa da Revista Ouvidoria da Mulher – Dezembro 2011 (SPM-PR)
Revista Ouvidoria da Mulher – Dezembro 2011 (SPM-PR) 1,64 MB
Capa do Boletim Mulheres Em Pauta nº 85 (SPM-PR, 13 a 31/07/2012)
Boletim Mulheres Em Pauta nº 85 (SPM-PR, 13 a 31/07/2012) 1,26 MB
Capa do Boletim Mulheres Em Pauta nº 86 (SPM-PR, edição especial agosto/2012)
Boletim Mulheres Em Pauta nº 86 (SPM-PR, edição especial agosto/2012) 2,47 MB
capa da publicação Plano Nacional de Políticas para as Mulheres (2013-2015) (SPM, 2013)
Plano Nacional de Políticas para as Mulheres (2013-2015) (SPM, 2013) 943 KB

capa do livro Lei Maria da Penha Comentada em uma Perspectiva Jurídico-Feminista

Lei Maria da Penha Comentada em uma Perspectiva Jurídico-Feminista, Carmen Hein Campos (org.) (Lumen Juris, 2011)

capa_pesquisaavonipsosviolencia2011
Pesquisa Percepções sobre a Violência Doméstica Contra a Mulher no Brasil (Instituto Avon/Ipsos, 2011) 4,17 MB
capa CartilhaBR_Respeitar a Mulher (2011)
Cartilha Respeitar a Mulher (Petrobras, 2011) 1,95 MB
Capa cartilha Mulher, Vire a Página (MPSP, 2012)
Cartilha Mulher, Vire a Página (MPSP, 2012) 12,4 MB
Versão em espanhol: Mujer da Vuelta la Página 16,8 MB
Capa da cartilha O Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher: uma construção coletiva (CNPG, 2011)
O Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher: uma construção coletiva (CNPG, 2011) 401 KB
Capa Cartilha Lei Maria da Penha e os Direitos da Mulher (MPF/PFDC, 2011)
Cartilha Lei Maria da Penha e os Direitos da Mulher (MPF/PFDC, 2011) 4,43 MB
capa Cartilha Lei Maria da Penha: Pelo fim da violência contra a mulher (Petrobras, 2011)
Cartilha Lei Maria da Penha: Pelo fim da violência contra a mulher (Petrobras, 2011) 201 Kb
Pesquisa Percepção da sociedade sobre violência e assassinato de mulheres (Data Popular/Instituto Patrícia Galvão)
Pesquisa Percepção da sociedade sobre violência e assassinato de mulheres (Data Popular/Instituto Patrícia Galvão, 2013) 2,34 MB
Capa pesquisa Percepções dos Homens sobre a Violência Doméstica contra a Mulher (Instituto Avon, 2013)
Pesquisa Percepções dos Homens sobre a Violência Doméstica contra a Mulher (Instituto Avon, 2013)
Relatório Anual Socieconômico da mulher 2013 (RASEAM)
Relatório Anual Socieconômico da mulher 2013 (RASEAM) 6,4 MB

Capa da publicação Violência Sexual no Brasil: perspectivas e desafios (SPM, 2005)Violência Sexual no Brasil: perspectivas e desafios (SPM, 2005) 1,27 MB

II Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (SNJ/MJ 2013) 502 KB

Capa da publicação Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra Mulheres (SPM-PR, 2011)
Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra Mulheres (SPM-PR, 2011) 1,01 MB