Quase metade das ocorrências em Santa Maria/DF são de violência doméstica (Correio Braziliense – 28/07/2018)

Cidade reúne iniciativas de auxílio às vítimas da covardia. Programa da Polícia Militar e sala especial em delegacia são algumas delas

Quase metade das investigações abertas na 33ª Delegacia de Polícia, em Santa Maria, no ano passado, tinha relação com alguma forma de violência contra a mulher. Dos 1.750 casos investigados, 46% correspondiam a crimes associados à Lei Maria da Penha e ao feminicídio. Isso faz com que a região administrativa na divisa do DF com Goiás apareça entre as localidades com a maior quantidade desses registros. Em 2018, a mesma unidade policial apurou três feminicídios e quatro tentativas. Um dos assassinatos ocorreu em 14 de julho, quando a servidora terceirizada do Ministério dos Direitos Humanos Janaína Romão Lúcio, 30 anos, foi morta a facadas por Stefanno Jesus Souza Amorim, 21, com quem teve duas filhas. Ao ser preso, o acusado disse que “tinha que acontecer tudo o que aconteceu”.

O delegado adjunto da 33ª DP, Alberto Rodrigues, disse que a área onde Janaína morava, o Condomínio Porto Rico, concentra a grande quantidade de casos. Neste ano, a Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social registrou 14 ocorrências de feminicídios e 33 tentativas em todo o Distrito Federal. Na maioria, os autores viviam alguma relação amorosa com as vítimas. Em um dos casos, o assassino era filho.

Segundo a Polícia Militar, apenas na região de Santa Maria, foram registradas 621 ocorrências de violência doméstica no primeiro semestre. O número representa menos de 10% do total de atendimentos prestados pela corporação na cidade. Para assistir essas vítimas, a Polícia Militar iniciou, em 2015, o Programa de Prevenção à Violência Doméstica (Provid). A iniciativa prevê o acompanhamento de três oficiais, que atendem vítima e agressor com o objetivo de evitar novas agressões. Hoje, 46 famílias são beneficiadas em Santa Maria.

O coordenador do Provid, o primeiro-tenente Ivaldo Sousa explica que poucas mulheres denunciam os ataques. “Para participar do programa, o primeiro passo é que a pessoa reconheça que é vítima de violência e tenha coragem para denunciar. Muitas ainda têm medo, e o abuso acaba ficando entre quatro paredes”, relata Ivaldo. Quando há uma ocorrência de violência contra a mulher atendida pela Polícia Militar, registrada na Polícia Civil ou encaminhada à Justiça, uma equipe vai até a casa da vítima para analisar o caso e oferecer auxílio. Caso ela aceite, receberá as visitas de policiais, que vão orientá-la em relação às medidas de proteção. Se for o caso, os oficiais solicitam a visita de um assistente social e de um psicólogo. “A vítima precisa aceitar e mostrar disposição. Se ela parar de receber a nossa equipe, nós arquivamos o processo”, diz Ivaldo.

No caso do agressor, o acompanhamento é obrigatório. As equipes orientam o autor da violência a respeito das consequências de outra agressão. “Normalmente, eles alegam problemas financeiros ou com álcool e drogas e pedem ajuda psicológica”, detalha Ivaldo. Segundo ele, até hoje, não houve nenhuma reincidência entre os casos assistidos pelo Provid. Apesar de Janaína ter denunciado Stefano duas vezes na 33ª DP, em ambas, ela pediu arquivamento do processo. Por esse motivo, não foi solicitado o programa. “Se tivesse chegado até nós, com certeza, teríamos oferecido ajuda”, esclarece o PM.

Vergonha

Em casos de violência contra a mulher, é comum que crianças e adolescentes, normalmente filhos da vítima, precisem prestar depoimento. Esses jovens são encaminhados para a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), que atende todo o DF. Para agilizar o processo e ficar de acordo com a Lei nº 13.431, que passou a valer em abril, a 33ª DP implementou a primeira ludoteca em delegacia circunscricional. O espaço, decorado com brinquedos, é dedicado a apoiar filhos cujas mães precisam testemunhar, assim como colher o depoimento do público infantil. O espaço foi inaugurado em maio. “Nós estamos positivamente surpresos. As crianças sentem-se bem, esquecem que estão numa delegacia, e a gente consegue as informações necessárias para as investigações”, relata o delegado adjunto Alberto Rodrigues.

As entrevistas dos jovens são feitas pela chefe da seção de atendimento à mulher da unidade policial, Rejane Nobre. “Parece um ambiente informal à primeira vista, mas os resultados que conseguimos aqui são muito sérios”, disse a agente de polícia. Para trabalhar com eles, ela passou por um curso de depoimento especial oferecido pela DPCA.

As crianças e os adolescentes entram na ludoteca por uma porta separada, o que diminui a sensação de estar em um ambiente policial. Depois de uma conversa com Rejane e um momento de descontração, onde podem se divertir com os brinquedos da sala de espera, eles seguem para uma sala especial, na qual o depoimento é gravado. “As imagens são enviadas para a Justiça. O objetivo é sanar as dúvidas do juiz e evitar que aquela criança precise testemunhar e passar pelo trauma novamente”, explica o delegado.

Na sala, uma casinha de madeira e alguns bonecos são usados para explicar detalhes de cada crime. “Muitos deles têm vergonha de falar nomes de genitálias para descrever um abuso sexual. Com os bonecos, elas têm mais facilidade”, esclarece Rejane.

Exemplo

Desde a inauguração, 16 jovens prestaram depoimento no local, mas os policiais dizem que são incontáveis quantas crianças ficaram ali apenas para aguardar mães que registravam ocorrências. “Quando vem uma mulher prestar queixa na Lei Maria da Penha, ela não tem com quem deixar os filhos, então, traz todos. Antes, as crianças ficavam na recepção, vendo presos e policiais circulando. Aqui, elas têm mais sossego”, afirma o delegado adjunto.

A iniciativa da sala contou com apoio do Ministério Público do DF e Territórios e da Justiça do DF. Aos poucos, outras delegacias seguem o exemplo. No início do mês, a 29ª DP (Riacho Fundo), também instalou uma ludoteca.

Quem também age em casos de violência contra a mulher é o conselho tutelar. Segundo o conselheiro Izaquiel Souza, em 90% dos casos de violência doméstica, crianças ou adolescentes são atingidas de alguma forma. “Nós vamos até a casa da família ou convocamos para uma conversa em que orientamos a respeito de medidas protetivas”, ressalta.

Denuncie

Centro de Polícia Comunitária e Direitos Humanos (CPCDH) da Polícia Militar — 3910-1349/3910-1350
Disque 100 — O Ministério dos Direitos Humanos recebe ligações gratuitas para denúncias
Central de Atendimento à Mulher — O serviço gratuito 180, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, serve como disque denúncia em casos de violência contra a Mulher.

Mariana Machado

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