“Queremos trabalhar a favor da dignidade da pessoa humana”,explica coordenadora do Instituto Geral de Perícias sobre a Sala Lilás em Porto Alegre/RS

A Sala Lilás foi criada dentro do Instituto Geral de Perícias (IGP), em Porto Alegre, com o objetivo de oferecer atendimento especializado à mulher vítima de violência. Segundo a corregedora-geral do IGP, Andrea Brochier Machado, a proposta é não colocar a vítima em situações de constrangimento e trabalhar em favor da dignidade da mulher. Além do acolhimento humanizado, a Sala tem a função de qualificar a coleta de provas para materialidade do crime no processo, contribuindo, assim, com a responsabilização do agressor. Confira entrevista com a perita.

Andrea Brochier

(Foto: Divulgação IGP/RS)

A Sala Lilás foi criada dentro do IGP, que é vinculado à Secretaria de Segurança Pública, no dia 25 de setembro de 2012. A proposta é dar atendimento especializado à mulher vitima de violência. Antes a mulher ficava numa sala de espera geral para fazer o exame de corpo de delito, muitas vezes junto com o próprio agressor ou com outros agressores. Agora, ela tem uma sala de espera diferenciada para fazer o exame de lesões e a perícia psíquica, onde promovemos um acolhimento mais qualificado e colocamos à disposição o atendimento com psicólogas e assistentes sociais.

Além disso, podemos qualificar ainda mais a coleta de provas nestes casos. A perícia inadequada é um problema na responsabilização de agressores perante a Justiça.

A Sala Lilás conta, por exemplo, com a elaboração do retrato falado digital, muito usado em casos de vítimas de estupro.

Antes a vítima tinha que ir à delegacia ou se deslocar para o Departamento de Criminalística e ficava muito exposta, porque as pessoas sabiam que ela estava ali por conta de um estupro e isso a constrangia. Queríamos mudar para não colocar essa vítima em situação de constrangimento e trabalhar a favor da dignidade da pessoa humana.

Foi montado ainda um kit para casos de agressão sexual, em que trabalhamos sempre com a coleta de três amostras de cada região do corpo da vítima (embaixo das unhas, boca etc.). A ideia é que na primeira amostra identifiquemos o DNA da vítima, na segunda amostra o do agressor e a terceira fica como contraprova do DNA do agressor, para não haver dúvidas no processo. Além disso, podemos fazer um banco genético com informações dos agressores. Isso não só na Sala Lilás, mas em toda a rede estadual.

Outra questão era a veste íntima da vítima. Nós acabávamos recolhendo a veste como prova e aí como essa mulher ia embora? Então, passamos a fornecer também uma veste descartável para ela poder ir embora.

E como as mudanças foram recebidas pelas mulheres?

As mulheres se sentem mais protegidas, tem aumentado o número de atendimentos psicossociais e as vítimas têm nos procurado mais por conta desse acolhimento. Nós damos informações, conscientizamos as mulheres que elas têm seus direitos e podem nos procurar. E também encaminhamos um projeto para criação da Sala Lilás em 12 municípios do Rio Grande do Sul, porque precisamos atuar para além da capital. O interior é muito carente de um atendimento mais humanizado.

Como a Sala Lilás se integra a outras ações no Estado para coibir a violência contra a mulher?

Nós demos uma senha para a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, que possibilita abrir um programa do IGP a partir da mesa da delegada. Então, a Polícia Civil sabe se a mulher que fez ocorrência na DEAM já fez o exame de corpo de delito, se foi atendida no Departamento Médico Legal.

De modo geral, hoje estamos trabalhando muito unidos, o IGP, a Polícia Civil e a Militar. E a Patrulha Maria da Penha está conscientizando as mulheres de que é possível romper com o ciclo de violência, está dando um atendimento diferenciado. Acredito que vamos inibir – e muito – a violência doméstica. E queremos ampliar essas experiências para o interior do Estado.