Raio-x da violência contra mulher: Estado do Rio tem 138 mil processos em andamento (TJRJ – 08/03/2016)

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Os dois primeiros meses deste ano já somam 7.585 processos de lesão corporal decorrentes de violência doméstica. O crime encabeça a lista de ações penais mais distribuídas nos juizados especializados no tema.

No mês da Mulher, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) revela números preocupantes da violência de gênero no estado. A segunda ação penal mais recorrente é ameaça, com 6.428 processos distribuídos. Em terceiro lugar aparece o crime de injúria, com 1.795 ações ajuizadas.

Os dados constam do Observatório Judicial de Violência contra a Mulher. Tramitam atualmente na Justiça estadual mais de 138 mil processos deste tipo. Somente em janeiro e fevereiro deste ano foram ajuizadas 20 mil ações. No mesmo período, o Judiciário fluminense concedeu 3.311 medidas protetivas de urgência para afastar os agressores das vítimas. Em todo o ano passado foram 21.668 deferimentos.

“Os números no Rio de Janeiro são altos principalmente porque as mulheres estão se sentindo mais encorajadas e seguras para denunciar seus agressores. Por outro lado, percebemos que ainda existe uma quantidade significativa de mulheres que desistem de dar continuidade aos processos, seja por medo, vergonha, pressão familiar ou por depender financeiramente do acusado”, explica Elinar Silva de Souza, servidora da Diretoria-Geral de Apoio aos Órgãos Jurisdicionais (DGJUR) responsável pela compilação dos dados do Observatório Judicial.

Apenas em janeiro, foram realizadas 84 prisões e proferidas 544 sentenças de mérito. No total do ano passado, foram registradas 1.208 prisões e 6.907 sentenças.

Atualmente, a Justiça estadual possui 38 processos em andamento enquadrados na Lei do Feminicídio (n° 13.104), sancionada pelo governo federal em 9 de março de 2015.

O Observatório Judicial de Violência contra a Mulher é um portal, criado dentro do site do TJRJ, que reúne todas as informações relacionadas à violência de gênero: legislação, orientações, estatísticas, relação dos órgãos de proteção, delegacias especializadas, crimes mais recorrentes, quantitativo de processos existentes e notícias, entre outros assuntos. O espaço é pioneiro nos tribunais de justiça do país e funciona como um banco de dados oficiais do TJRJ, que pode ser acessado e consultado pelo público em geral.

JL/ PC

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