Rede de enfrentamento à violência contra a mulher discute ações de combate em reunião no MP/RO (MPRO – 05/05/2016)

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O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, coordenou reunião na segunda-feira, 2 de maio, com a Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher em Porto Velho.

Na reunião, foi debatida a implantação da notificação compulsória, pelos profissionais da saúde, dos casos de violência contra a mulher, conforme já previsto em lei federal e também lei municipal de 2007.

A Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher discutirá, em reunião a ser agendada com o Grupo de Gabinete Institucional (GGI), a possibilidade de realização de um mutirão de inquéritos; a contratação de psicólogo e assistente social para a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) e a inclusão da disciplina relativa ao tema da violência doméstica na Academia de Polícia Civil (Acadepol).

Foi proposta também a convocação de um representante da Polícia Militar para participar da próxima reunião da GGI, a fim de debater a possibilidade de implantação da Patrulha Maria da Penha.

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