Reflexões sobre a noção de crime sexual, por Mireya Suarez et. al. (1995)

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“No dia 8 de março de 1994, Dia Internacional da Mulher, realizamos uma enquete na passarela que une o Conjunto Nacional e o Centro Comercial CONIC para colher opiniões, dos brasilienses que por aí passavam, sobre o crime sexual. A enquete foi idealizada como uma primeira aproximação aos significados com os quais as pessoas constroem a idéia de crime sexual e a forma como percebem os personagens envolvidos neles.

Parte de um projeto de pesquisa mais amplo, cujo objetivo é identificar os contextos sociais e os processos simbólicos que se associam às diversas práticas que o direito penal reune na categoria crimes contra a liberdade sexual, a enquete foi importante para estimular a reflexão inicial do grupo de pesquisa. A fragmentação dos discursos impedia a apreensão do sistema de significados na sua totalidade, mas, por esta mesma razão, estimulava o trânsito pelos caminhos da livre interpretação e da metáfora. Através deste exercício fomos concebendo a idéia nuclear de que o crime sexual não é percebido como uma prática usual da nossa sociedade, mas como um fenômeno que ocorre nas margens e que, como toda marginalidade, tem poder e emana perigo.

Os resultados desta enquete são comunicados no presente artigo advertindo que os mesmos não podem ser extrapolados para qualquer segmento social, já que nenhum procedimento de amostragem foi utilizado. Além disso, a comunicação com os informantes não foi o suficientemente interativa como para permitir compreender o crime sexual nos termos em que eles o compreendem. Por essas duas razões, as afirmações que fazemos não são conclusivas. Todas elas devem ser encaradas como linhas de indagação iniciais, resultantes da interpretação que demos às breves respostas dadas por transeuntes apressados.

O artigo está dividido em sete partes. Na primeira se descrevem os tipos de informações colhidas bem como o tratamento que a elas se deu e, na segunda, se faz uma breve caracterização dos entrevistados. Nas quatro partes restantes examinam-se, respectivamente, a definição de crime sexual, as personagens e cenários do crime, as causas da violência sexual, e o castigo. Inclui-se, em anexo, o questionário que foi utilizado ao se abordar os transeuntes da passarela.”

Mireya Suárez, Ana Paula M. da S. Silva, Danielli J. França e Renata Weber, do Núcleo de Estudos e Pesquisa Sobre a Mulher, da Universidade de Brasília

Acesse na íntegra em pdf: Reflexões sobre a noção de crime sexual, por Mireya Suarez et. al. (1995)