Registros de violência contra a mulher dobra com Rede de Enfrentamento (Vale do Sol – 11/04/2016)

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Em apenas trinta dias, Rede de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher notificou cinco casos de agressão; em todo 2015 foram apenas dois casos

Após 30 dias de criação da Rede de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, os resultados já podem ser considerados expressivos. A iniciativa já notificou neste período cinco casos de agressão contra apenas dois em todo ano de 2015 que chegaram até o Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas). O objetivo da criação da rede tinha justamente esta finalidade, prestar atendimento, acolhimento e assistência às vítimas de violência doméstica.

Segundo a coordenadora da rede, Cíntia Bruno, fazem parte da rede a Polícia Militar, Polícia Civil e Assistência Social – que tem a finalidade de encaminhar os casos para notificação. Todo e qualquer tipo de agressão contra a mulher deve ser direcionado para a rede.

De acordo com a resolução 01/2016 do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, cabe à rede reconhecer os sinais de violência, especialmente da violência doméstica, mantendo seus profissionais sensibilizados e capacitados para tal, além disso, acolher as mulheres, as crianças e as adolescentes vítimas de violência de forma humanizada, sem preconceitos e juízos de valor, garantindo a necessária privacidade durante o atendimento, estabelecendo um ambiente de confiança e respeito.

É importante ressaltar que todas as notificações são mantidas em sigilo sobre as informações prestadas pela vítima ou pelo seu responsável. A rede garante que os casos de violência contra crianças e adolescentes (0 a 18 anos) sejam devidamente notificados ao Conselho Tutelar da localidade, nos termos do artigo 13 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei no 8.069/1990), que tornou obrigatória a comunicação de todos os casos de suspeita ou confirmação de maus-tratos contra crianças e adolescentes, sem prejuízo de outras providências legais, sob pena de ser-lhe aplicada a pena prevista no art. 245, da referida Lei.

A coordenadora afirma que já foram realizadas duas capacitações, mas para garantir o entendimento sobre a Lei Maria da Penha, os tipos de violência e a resolução 01/2016 haverá mais uma capacitação com os policiais militares. “No dia 18 de maio estaremos fazendo nas ruas de Jacarezinho uma blitz educativa, no Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O objetivo é estimular as denúncias através do disque 100 e orientar a população como funcionam as leis”, disse.

Dayse Miranda

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