Registros de violência contra a mulher na Índia aumentaram mais de 7% (IPS – 22/10/2012)

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Mulheres se manifestam por seus direitos na cidade indiana de Thiruvanathapuram (Foto: K. S. Harikrishnan/IPS)

A violência de gênero na Índia se torna mais frequente e brutal. Apesar disso, cada vez mais mulheres se animam a denunciá-la. No dia 6, uma jovem de 14 anos da aldeia de Sacha Khera, distrito de Jind, no Estado de Haryana, se imolou após sofrer uma violação grupal. Na polícia, afirmou que dois homens jovens a levaram à força até uma casa, onde a violentaram enquanto a cunhada de um deles ficava de guarda no terraço da casa. A garota colocou fogo em seu corpo usando querosene, pouco depois de denunciar o ataque. Ela foi levada com urgência ao hospital, mas morreu.

Em setembro, segundo o site de notícias OneIndia News, foram informados 17 casos de violação em Haryana, Estado tristemente célebre pelos “assassinatos de honra”. Mulheres ou meninas que são violadas muitas vezes são assassinadas por seus próprios familiares ou conhecidos, porque consideram que a agressão sexual representa uma desonra para a família ou a comunidade.

A presidente da coalizão governante Aliança Progressista Unida, Sonia Gandhi, se reuniu com a família da jovem que se imolou e disse à imprensa em Jind, no dia 9, que os responsáveis devem ser severamente punidos. As tendências em nível nacional indicam que o incidente em Haryana, com repercussão em todo o país, não é isolado. O informe anual do Escritório Regional de Registro de Crimes, com sede em Nova Délhi, concluiu que “um total de 228.650 casos de agressões contra as mulheres foram denunciados no país em 2011, contra 213.585 em 2010, o que representa aumento de 7,1%”.

A escalada do problema chamou a atenção do governo. O ministro do Interior, Sushil Kumar Shinde, reconheceu em uma conferência de chefes de polícia e inspetores este mês, na capital, que os crimes contra as mulheres estão aumentando, e destacou a necessidade de serem adotados métodos adequados para deter os responsáveis. Analistas concordam que na Índia, segundo país mais povoado do mundo com 1,2 bilhão de habitantes, há cada vez mais casos de violação e outras formas de agressão sexual, sequestro, assédio e maus-tratos contra as mulheres.

Sreelekha Nair, pesquisadora do Centro de Estudos para o Desenvolvimento das Mulheres, com sede em Nova Délhi, informou à IPS que, segundo estatísticas do período 2007-2011, os maus-tratos contra as indianas por parte de seus maridos ficaram no topo da lista de casos de violência de gênero, com 99.135 denúncias no ano passado. Em 2011 foram registrados 42.968 casos de abuso sexual, o segundo delito de violência mais denunciado. As delegacias também registraram 35.565 denúncias de sequestro.

Mulheres ativistas e líderes políticas afirmam que a má governança, a falta de consciência pública sobre o problema e a lentidão de ação da polícia agravam a situação. A parlamentar e presidente do Partido Comunista da Índia, T. N. Seema, disse à IPS que tanto as instituições judiciais como as administrativas deveriam adotar políticas de gênero para conter a onda de violência contra as mulheres.

“O número de crimes violentos cresce a cada ano, enquanto cai o de condenações por esses crimes. Quando se analisam os registros, pode-se ver que só um quarto do total dos acusados” recebeu algum castigo, denunciou Seema. Para ela, “é preciso mudar a mentalidade da sociedade para que as mulheres assumam um papel mais importante na vida pública”. Nos centros urbanos é onde se concentra a crescente violência de gênero. O governo registrou “um total de 33.789 casos de violência contra as mulheres em 53 cidades durante 2011, contra 24.335 em 2010”, informou a legisladora.

Archana Rajeev, jornalista na cidade de Thiruvananthapuram, acredita que o fenômeno pode ser atribuído à presença de uma grande população flutuante, formada, sobretudo, por imigrantes homens, em metrópoles como Nova Délhi. Mas os crimes contra as mulheres em razão de gênero não devem ser vistos exclusivamente como uma questão de “lei e ordem”, dizem os especialistas. A principal causa é a mentalidade medieval e patriarcal predominante na Índia, que se nega a ver as mulheres como pessoas humanas iguais, independentes e autônomas. A melhoria das políticas repressivas da polícia e a justiça devem estar acompanhadas por uma campanha sociocultural para proteger os direitos das mulheres, enfatizam.

Por outro lado, o aumento no número de mulheres em cargos nas administrações locais está levando a uma melhor conscientização entre a população sobre o problema. Já o aumento no número de denúncias recebidas pela polícia sugere que as próprias vítimas se animam mais a falar sobre o que sofrem. Estudo feito por especialista do Fundo Monetário Internacional e das universidades de Harvard, nos Estados Unidos, e Warrick, na Grã-Bretanha, traçou um vínculo entre o aumento das denúncias de violência de gênero e o impacto das reformas que, em 1992, introduziram um sistema de cotas para permitir maior representatividade feminina nos governos locais.

Segundo os pesquisadores, a participação de mulheres em cargos públicos promove políticas mais sensíveis à violência de gênero. Além disso, as vítimas se sentem mais confiantes em denunciar sabendo que há mulheres em cargos de poder. Os sociólogos acreditam que a violência de gênero deve ser combatida, dando às mulheres melhor acesso a propriedade, educação e emprego. Durga Lakshmi, pesquisador independente em Kollam, cidade costeira no Estado de Kerala, disse à IPS que “a educação e o emprego melhoram o status da mulher, ajudando-a a encontrar uma solução para situações complexas”.

Envolverde/IPS

Acesse no site de origem: Indianas elevam sua voz contra violência de gênero (IPS – 22/10/2012)