Rei do pornô vingativo é condenado a dois anos de prisão nos EUA (El País – 07/12/2015)

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Hunter Moore (Woodland, 1986) é conhecido como o rei do pornô vingativo na Internet. Não tanto pelo próprio conteúdo compartilhado, mas por ter criado um serviço dedicado a fomentar esse crime através de seu site Is anyone up?, cuja finalidade era divulgar imagens íntimas de ex-parceiros com forma de vingança. O FBI prendeu Moore em 23 de janeiro de 2014, e ele acaba de ser condenado por um tribunal da Califórnia a passar dois anos e meio na prisão, e mais três anos sem acesso livre à Internet, uma vez que estiver solto. A sentença estabelece que ele terá de explicar às autoridades sobre cada “computador, equipamento informático, nome de usuário, senha, e-mail e provedor”.

A petição inicial era de sete anos de prisão. Moore, além de pagar uma multa de 2.000 dólares (7.500 reais) vai pagar 145 dólares a cada uma das vítimas que foram expostas em seu site. O Is anyone up? nasceu em 2010. No site ele postava fotos de homens e mulheres, muitas vezes retiradas de seus perfis no Twitter e no Facebook, em retaliação por terem deixado o parceiro. Algumas fotos foram conseguidas por meio de ataques hackers de ex-namorados aos computadores dos ex-companheiros. O site, que foi fechado em 2012, passou às mãos de um grupo antibullying escolar em 2012. Chegou a somar 30 milhões de visitas mor mês, número que lhe permitiu arrecadar até 10.000 dólares por mês em publicidade.

Sua invenção não só mostrava pessoas nuas sem o consentimento, mas incluía informações como nomes verdadeiros e detalhes de contato das vítimas. Um dos aspectos destacados no julgamento era o seu espírito de escárnio, porque tinha o cuidado de incluir perfis de redes sociais dos protagonistas do conteúdo e seu local de trabalho. Outra de suas habilidades consistia em colocar nos sites de busca todas essas informações, de forma que quando o nome de uma das vítimas era procurado no Google, o primeiro resultado que aparecia eram fotos tendo relações sexuais. Facebook e eBay cancelaram o acesso dele aos serviços em 2013. A rede social também cancelou a página dedicada ao gato de Moore, ao perceber que ele estava a usando para se esconder depois de anular seu perfil pessoal.

No final de 2014, Moore foi preso pelo FBI por acessar computadores de outras pessoas sem permissão em busca de lucro. Naquela época sua página já estava fechada, mas cobrava pela utilização de suas habilidades de segurança cibernética para fornecer informações a outros.

Esse é o julgamento mais chamativo sobre este tipo de crime, mas o marco legal dos Estados Unidos não contempla o pornô vingativo como crime tipificado.

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