Relatório Nacional sobre Tráfico de Pessoas no Brasil usa dados do Ligue 180 (SPM – 29/07/2014)

2º Relatório Nacional sobre Tráfico de Pessoas no Brasil do Ministério da Justiça, divulgado na segunda-feira (28/7) utilizou dados da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR). O relatório apresenta conteúdo consolidado do ano de 2012 de diversos órgãos de atenção, segurança pública e justiça criminal. As informações fornecidas pelo 180 levaram em conta denúncias ou informações de tráfico de pessoas na categoria de vítima.

Coordenado pela Secretaria Nacional de Justiça (SNJ/J), em parceria com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), o documento tem dados de quatro instituições a mais que o anterior, que compilou dados de 2005 a 2011. Os números de quase todos os órgãos revelam maior notificação do crime em 2012.  “A cada passo vamos reduzindo a invisibilidade das vítimas e a subnotificação do crime. A sociedade está cada vez mais consciente. Esse é o papel pedagógico da permanente campanha do Coração Azul”, analisou Paulo Abrão, secretário Nacional de Justiça do MJ.

O número de casos de tráfico de pessoas notificados pelo Departamento de Polícia Federal em 2012 é seis vezes a média dos sete anos anteriores. A Polícia Rodoviária Federal detectou em suas operações 547 vítimas de tráfico de pessoas para exploração sexual e trabalho escravo.

Embora não possam ser somados, os números revelam aumento de registros individuais nos anos anteriores. O Ministério da Saúde (MS) contabilizou o atendimento de 130 vítimas, um número 2,5 vezes superior ao notificado por seu sistema de coleta de dados desde que iniciada a contagem, em 2010. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) registrou 292 vítimas de tráfico de pessoas e crimes correlatos em todo território nacional (quase duas vezes e meia a mais em comparação com 2010).

Forneceram dados para 2º Relatório Nacional sobre Tráfico de Pessoas no Brasil o Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Departamento de Políticas Penitenciárias (Depen), do Departamento de Polícia Federal (DPF), do Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF), do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI); Ministério das Relações Exteriores (MRE); Ministério do Trabalho e Emprego por meio da Secretaria de Inspeção do Trabalho (MTE/SIT) e do Conselho Nacional de Imigração (CNIg); Ministério da Saúde (MS); Ministério do Desenvolvimento Social (MDS); Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM) e Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República; Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Ministério Público Federal (MPF) e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Denúncia – Para denúncias sobre tráfico de pessoas disque 100 e 180, números disponibilizados gratuitamente pelo Ministério da Justiça e Secretaria de Políticas para as Mulheres.

Campanha – Nas redes sociais, o Ministério da Justiça está mobilizando internautas para aderir à causa. É preciso publicar uma foto fazendo um coração com as mãos e usando as hashtags #igivehope e #coraçãoazul. Monumentos, pontos turísticos e cartões postais de diversas cidades brasileiras ficarão iluminadas de azul durante uma semana em homenagem à Campanha Coração Azul. O primeiro a ser iluminado foi o Cristo Redentor, no Rio de Janeiro.

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