Renan e Alves vão ao Ministério da Justiça tratar de violência doméstica e do caso Mara Rúbia (Agência Brasil – 06/11/2013)

Os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), estiveram hoje (6) reunidos com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para tratar de casos de violência contra as mulheres, em especial o da vendedora Mara Rúbia Guimarães.

A vendedora, que ficou cega após agressões do marido, também participou do encontro. Ontem (5), ela esteve no Congresso Nacional e foi recebida nas duas Casas pelas bancadas femininas.

Cardozo pediu que a advogada de Mara Rúbia faça uma representação relatando as agressões cometidas pelo marido. O documento deverá conter, inclusive, os boletins de ocorrência feitos pela vítima e as solicitações ao Ministério Público e ao Judiciário de Goiás, onde ela mora. A intenção é saber quais medidas foram adotadas pelas autoridades policiais para a proteção de Mara Rúbia, conforme estabelece a Lei Maria da Penha.

A documentação será analisada e encaminhada ao governo do estado de Goiás e aos conselhos nacionais do Ministério Público e de Justiça. As secretarias de Políticas para as Mulheres e de Direitos Humanos, do governo federal, também serão convidadas a acompanhar o caso. Uma comissão externa do Senado será organizada para interagir com os órgãos públicos.

Renan Calheiros considerou “absurdo que casos como o de Mara Rúbia ainda aconteçam no Brasil”. “Nós já votamos uma grande parte da legislação sugerida no sentido de agravar penas e facilitar a identificação dos criminosos e a investigação. Estamos aqui para somar esforços nessa direção. A nossa presença aqui, ministro José Eduardo, objetiva, sobretudo, somar esforços para que esse tipo de crime não conte com nenhuma chance da impunidade”, disse.

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que também é procuradora do Mulher do Senado, esteve ontem com Mara Rúbia, e disse, na ocasião, que a cegueira causada pelas agressões fez com que Mara perdesse a guarda do filho e tivesse o pedido de aposentadoria negado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) porque a sua assinatura era incompatível com a original.

“Ora, ela está sem a visão, e já fez cinco cirurgias para tentar recuperar 30% da visão de um olho. É óbvio que a assinatura dela não poderia sair como antigamente”, ressaltou a senadora.

Mariana Jungmann

Repórter da Agência Brasil

Edição: Aécio Amado

Acesse no site de origem: Renan e Alves vão ao Ministério da Justiça tratar de violência doméstica e do caso Mara Rúbia (Agência Brasil – 06/11/2013)