Réu é condenado a 14 anos por esfaquear e matar sua ex-mulher (TJMS – 18/08/2016)

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Depois de receber um fórum moderno e ecologicamente correto, uma das obras mais completas já entregues pelo Poder Judiciário, a comarca de Terenos realizou a primeira sessão de julgamento do Tribunal do Júri.

O Conselho de Sentença condenou o réu S.N.M. a 14 anos de reclusão, em regime fechado, porque no dia 30 de março de 2014, entre 2 e 7 horas, o réu matou E. da S. S. com vários golpes de faca, utilizando de meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima.

Consta dos autos que no dia do crime o acusado, a vítima e mais algumas pessoas ingeriam bebidas alcoólicas quando um conhecido disse que E. da S. S. supostamente matinha um relacionamento extraconjugal com uma pessoa que morava em Campo Grande. Assim, movido por ciúmes, S.N.M. iniciou uma discussão com a esposa, que saiu e foi para a casa do sogro, onde estava hospedada.

Cerca de meia hora depois, o réu chegou na casa dos pais, com uma faca de cozinha e perguntando por E. da S. S., porém foi impedido de ir até o quarto onde a vítima dormia. A mulher foi orientada a se esconder no banheiro, contudo, fugiu da casa a pé. O acusado foi atrás dela, que estava sozinha, desarmada, em um local ermo e sem nenhuma chance de defesa, momento em que foi esfaqueada pelo conjugue.

Populares acionaram a PM ao encontrar o corpo em um terreno baldio. A vítima tinha vários ferimentos no corpo e uma faca foi deixada ao lado dela. Os policiais confirmaram que o local era ermo e à noite ficava escuro, pois não há iluminação pública. Um dos agentes conhecia a vítima e o marido, pois estavam envolvidos em outras denúncias, principalmente por violência doméstica.

A materialidade dos fatos ficou comprovada, uma vez que houve a confissão do autor. Na sentença, o juiz Valter Tadeu Carvalho apontou que ficou caracterizado o motivo torpe e o meio cruel. Ele considerou a atenuante de confissão, mas também a agravante do motivo torpe e o crime caracterizou-se como violência doméstica e familiar contra a mulher.

“Desta feita, resta a pena definitiva em 14 anos de reclusão. O crime é hediondo, aplicando-se a Lei nº 8.072/90 (artigo 1°, I). Para o início de cumprimento da pena privativa de liberdade imposta, com base no artigo 2º, §1°, da Lei 8072/90 e do artigo 33, § 2°, “a”, do Código Penal, fixo o regime fechado. Não é o caso de se substituir a pena privativa de liberdade por restritiva de direitos ou multa, tampouco de se lhe aplicar a suspensão condicional da pena. Se houver recurso, o condenado deverá permanecer preso como forma de garantia da aplicação da lei penal e da ordem pública”.

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