Roteiro de Boas Práticas para Promotores de Justiça de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (ESMPU, 2015)

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“Os membros do MPDFT participantes da Oficina de Trabalho da ESMPU[1], ocorrida nos dias 16 a 23/04/2015, aprovam o seguinte roteiro de boas práticas para Promotores de Justiça de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, como síntese das discussões ocorridas durante os debates, o qual, apesar de não ter caráter vinculante, procura partilhar experiências exitosas e, assim, colaborar para a atuação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios na defesa dos direitos humanos das mulheres.”

Sumário
A investigação criminal
Atuação em rede
Medidas Protetivas de Urgência
Atuação em favor de crianças e adolescentes expostos à violência doméstica da genitora
Exercício da ação penal
Articulação com outras áreas de especialização do MPDFT
Ações Institucionais

[1]     A presente oficina de trabalho foi realizada pela ESMPU, sob proposição e coordenação pedagógica do NGPM/CNDH/MPDFT, com os seguintes integrantes do MPDFT: Ana Carolina Marquez, Andrea Bernardes de Carvalho, Andrea Cirineo Sacco, Daniela Albuquerque Marques, Danielle Martins Silva, Gabriela Gonzalez Pinto, Júlio Augusto Souza, Laís Cerqueira Silva Figueira, Lia de Souza Siqueira, Liz-Elainne de Silverio e Oliveira Mendes,  Mariana Fernandes Távora, Ricardo Antônio de Souza, Ronny Alves de Jesus, Selma Leão Godoy, Thiago André Pierobom de Ávila. Também participaram como convidados especiais os Promotores de Justiça Leslie Marques de Carvalho e Daniel Bernoulli, bem como as servidoras do SEPSI/MPDFT Camila Boaventura e Izis Morais Lopes dos Reis.

Acesse o documento na íntegra em pdf (43 KB): Roteiro de Boas Práticas para Promotores de Justiça de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (ESMPU, 2015)