Rotina de audiências muda para atender mulheres agredidas em Bento Gonçalves (TJRS – 08/10/2015)

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Estabelecer e fortalecer as redes de assistência à mulher é considerado fator estratégico no combate a uma dura realidade: a violência doméstica, que cobra custos dificilmente contabilizáveis de milhares de famílias no Rio Grande do Sul. Em Bento Gonçalves, parceria e ações simples objetivam oferecer um melhor atendimento a quem sofre com os maus-tratos.

Entre as mudanças, a presença de Psicológos ou Assistentes Sociais. Na foto, a Psicóloga do REVIVI, a vítima (de azul), Defensora Pública, Juíza (C), estagiária do Foro, o agressor e sua Advogada (Foto: Divulgação/Foro de Bento Gonçalves)

Entre as mudanças, a presença de Psicológos ou Assistentes Sociais. Na foto, a Psicóloga do REVIVI, a vítima (de azul), Defensora Pública, Juíza (C), estagiária do Foro, o agressor e sua Advogada (Foto: Divulgação/Foro de Bento Gonçalves)

À frente da 2ª Vara Criminal do Foro da cidade há quase um ano, a Juíza Valéria Eugênia Neves Willhelm adotou três medidas: trouxe para dentro das salas de audiência as técnicas do Centro de Atendimento à Mulher em Situação de Violência (REVIVI), passou a ouvir o depoimento das vítimas separadamente, sem a presença do agressor e, finalmente, a expedir eventual medida protetiva ainda durante a audiência, em caso desta não ter sido deferida pelo Juízo, nas 48 horas após o registro da ocorrência policial pela vítima.

“A situação da violência doméstica é gravíssima”, classifica a magistrada, com ampla trajetória anterior de atuação na área, nas comarcas de Campina das Missões e São Borja.

Segurança

Desde março passado as Psicólogas e Assistentes Sociais do REVIVI – ligado à administração municipal – passaram a acompanhar as audiências, ao invés de aguardar até que terminassem. Foi o modo encontrado pela magistrada para resolver um problema recorrente.

“Percebemos que as vítimas contavam uma história diferente, durante as audiências, daquela que falavam diretamente para as técnicas na sala de espera”, conta a Juíza, explicando que agora os encaminhamentos e orientações às mulheres agredidas têm sido feitos de forma conjunta por ela e pelas profissionais ligadas ao Centro.

Outra forma de obter depoimentos mais fidedignos veio com a rotina de, inicialmente, ouvir apenas a vítima, sem a presença tantas vezes intimidadora do agressor. Em um segundo momento o denunciado é chamado à audiência para dar sua versão dos fatos e conhecer pessoalmente o teor de eventual medida protetiva.

Segundo a magistrada, as ações têm alcançado resultados positivos junto às mulheres agredidas, “que têm saído das audiências com a sensação de que estão mais protegidas pelo Poder Judiciário e os réus cientes da sanção extrema (prisão) em caso de descumprimento das medidas”, relata.

A Juíza ressalta também o excelente trabalho realizado pela Defensora Pública Marni Zat, “profissional que sempre primou pelo acompanhamento do Centro REVIVI, desempenhando um papel fundamental no apoio às vítimas que se socorrem da Defensoria Pública, um órgão de extrema importância para a cidadania”.

Rede de apoio

O REVIVI existe desde 2007 e integra a rede de apoio às vítimas de violência doméstica de Bento Gonçalves. Sobre a parceria com o Foro local, a coordenadora, Regina Zanetti, explica que a oportunidade de acompanhar as audiências permite às técnicas conhecer melhor as particularidades de cada caso, e dá à mulher, em um momento de exposição, de fragilidade, a possibilidade de fortalecer os vínculos de confiança com as instituições envolvidas.

Em 2014, o REVIVI recebeu 177 casos novos e realizou 1090 atendimentos. Apenas com dados desses casos novos, um relatório foi elaborado com o intuito de conhecer características físicas e situação sócio-econômica de vítimas e agressores.

Pesquisa

Os dados revelam que as mulheres chegaram ao Centro encaminhadas, na grande maioria (58%), pela delegacia especializada; através do Foro, 16%. A faixa etária predominante das agredidas está entre 26 a 35 anos (26%). Até os 17 anos, são 9 pessoas (5%).

Entre as vítimas, cinco se disseram analfabetas, enquanto 105 (60%) afirmaram ter o ensino fundamental completo ou incompleto. Apenas 13 começaram curso superior (7%). A grande maioria declarou-se de cor branca (76%), com negras e pardas representando 17%.

Quanto ao mercado de trabalho, quase 60% disse estar empregada, fator que, segundo o estudo, ao romper laços de vínculo matrimonial e independência financeira, faz com as mulheres denunciem mais.

De outro lado, a situação conjugal revela uma situação problemática. “Metade dessas mulheres se declaram solteiras, porém mantém uma relação de união consensual, demonstrando que as mesmas permanecem dentro de um ciclo de violência, perpassado pelo estado de solteira para a casada”, aponta o relatório.
145 das 177 mulheres atendidas possuía pelo menos um filho com o agressor, que, em geral, tratavam-se de companheiros, namorados ou maridos (relacionando-se à época da pesquisa ou não). 35% das mulheres (61 delas) revelaram que o tempo de convivência com os agressores girou em torno de 10 a 20 anos.

As violências relatadas pelas vítimas são de três tipos: psicológica (apontada por 92 mulheres), física (4) e patrimonial (6). As restantes 75 revelaram sofrer mais de um dos tipos.

Entre os agressores, o levantamento apontava para o largo uso de bebida alcoólica, consumida por 106; drogas eram usadas por 41 dos acusados. Nesse ponto, o relatório observa: “Muitas mulheres sentem-se em grande conflito porque percebem que o usuário de álcool ou drogas, quando sóbrio, não as tratam com violência”.

A avaliação prossegue analisando como a resistência ao tratamento afeta a mulher. “A tendência destes quadros ¿ melhoras e recaídas ¿ geralmente é piorar muito, de maneira a chegar ao extremo de o agressor não trabalhar mais e chegar a vender coisas da casa para comprar drogas”.

Texto: Márcio Daudt

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