RS: Patrulha Maria da Penha chegará a São Leopoldo e a Novo Hamburgo (Diário de Canoas/RS – 02/06/2013)

Prevenção à violência doméstica já funciona em Porto Alegre, Canoas e Esteio

São Leopoldo e Novo Hamburgo estão entre as 25 cidades gaúchas que terão, até o final de 2014, um serviço específico para combater a violência doméstica contra mulheres. Trata-se da Patrulha Maria da Penha, que já funciona em Porto Alegre, Canoas e Esteio. Criada em outubro do ano passado pelo governo do Estado, é a única no Brasil que faz visitas e rondas nas casas das vítimas da violência com medida protetiva. “Só a Brigada Militar (BM) faz esse serviço de acompanhar a vítima para conferir se a medida está sendo cumprida pelo agressor e principalmente para dar o apoio e encaminhar a vítima para a rede de atendimento que envolve Estado, Judiciário e os municípios”, explica a tenente-coronel Nádia Gerhard, coordenadora estadual do serviço.

Nádia diz que hoje não épossível prever com exatidão quando o serviço chegará às duas cidades do Vale do Sinos. “Precisamos qualificar os policiais, sempre contando com homens e mulheres na equipe, para que saibam como atender e entender o drama das vítimas. Inicialmente o serviço é para as áreas de Território de Paz, mas em Esteio atende a toda a cidade porque a área física é pequena”, acrescenta ela. Os municípios também recebem viaturas identificadas para a Patrulha Maria da Penha. Em Esteio, o serviço é feito pela equipe do Policiamento Comunitário e funciona desde o dia 20 de maio. Até agora, a Patrulha acompanha seis vítimas com medida protetiva.

Como funciona

A Polícia Civil registra a ocorrência e encaminha ao Judiciário, que analisa o pedido de medida protetiva solicitado pela vítima. Imediatamente identifica os casos mais graves e repassa esses pedidos à Brigada Militar – Patrulha Maria da Penha, que comparece à casa da vítima para fiscalizar se a medida protetiva está sendo cumprida. Se necessário, visita também o agressor para orientá-lo sobre o cumprimento da medida. Após, é elaborado um relatório.

Com isso, os casos mais graves são identificados e remetidos à Delegacia para serem anexados ao inquérito. Esse inquérito é remetido ao Judiciário e, dependendo do caso, com o pedido da prisão preventiva do agressor.

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