S. André presta contas e reafirma adesão à Campanha Compromisso e Atitude para ações contra violência doméstica (Prefeitura Sto. André – 13/12/2013)

Prestação de contas realizada nesta sexta-feira (13) ressaltou principais atividades realizadas nos primeiros seis meses da parceria

Mais um passo decisivo foi dado no enfrentamento da violência contra a mulher. Nesta sexta-feira (13), representantes da Prefeitura de Santo André reafirmaram compromisso com o Acordo de Cooperação Técnica com o TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo na Campanha Nacional Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha – A Lei é mais Forte. Durante a prestação de contas de seis meses da parceria, que ocorreu no Fórum de São Caetano, foram divulgadas as principais realizações do município para evitar todo tipo de violência doméstica à mulher e ações para recuperação da autoestima e dignidade.

Prefeitura de Santo André reafirma compromisso com o Acordo de Cooperação Técnica com o TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo na Campanha Nacional Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha – A Lei é mais Forte (Foto: Pref.Sto.André)

Prefeitura de Santo André reafirma compromisso com o Acordo de Cooperação Técnica com o TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo na Campanha Nacional Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha – A Lei é mais Forte (Foto: Pref.Sto.André)

Na presença do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori, da desembargadora da Coordenadoria Estadual da Mulher, Angélica de Maria Mello de Almeida, e de juízes, promotores, delegados, líderes comunitários e defensores públicos, a futura secretária da Pasta de Políticas para Mulheres de Santo André, Silmara Conchão, enumerou as atividades desenvolvidas neste semestre, referentes a 12 projetos estabelecidos até o momento. “Nossa cidade não vai tolerar a violência contra a mulher”, destacou, ressaltando o compromisso assumido pelo prefeito Carlos Grana como um dos programas prioritários de seu governo. “As mulheres ainda são vítimas do conservadorismo machista, mas vamos fazer valer a lei, que será cada vez mais aplicada”, garantiu.

A juíza titular da 2ª Vara Criminal de Santo André, Teresa Cristina dos Santos, e a representante da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) – 38ª subseção, Irena Davidowicz Woldszyn também fizeram resumo das ações, com ênfase na conscientização sobre a importância da erradicação da violência contra a mulher na sociedade andreense.

ASSINATURA DO ACORDO – Carlos Grana e o desembargador Ivan Sartori, presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, assinaram no dia 30 de abril, no Fórum andreense, o Acordo de Cooperação Técnica para ampliar a aplicabilidade da Lei Maria da Penha na cidade. Santo André foi a primeira cidade do Estado a efetivar a ação e dar ênfase à parceria que estimula o desenvolvimento e implantação de ações mais incisivas no enfrentamento à violência contra a mulher. A iniciativa faz parte da campanha nacional Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha – A Lei é Mais Forte.

A formulação e divulgação das ações de enfrentamento à impunidade e violência contra as mulheres também estão contemplados com o acordo, que prevê ainda a prevenção, combate e enfrentamento à impunidade e violência contra as mulheres e redução dos índices de violência contra o gênero feminino no Estado de São Paulo. A iniciativa garante a proteção aos direitos humanos das mulheres em situação de violência, além de promover uma mudança cultural, a partir da disseminação de atitudes igualitárias, prática de valores éticos e respeito às diversidades de gênero.

A respeito de Santo André

O município foi fundado oficialmente em 8 de abril de 1553. Com área de 174,38 km², está localizado no Grande ABC (Região Metropolitana de São Paulo), distante 18 km da Capital. A cidade é estratégica para o setor logístico, pois está inserida no principal polo econômico do país, próxima a algumas das principais rodovias estaduais e federais, as quais dão acesso ao Porto de Santos e aos aeroportos de Cumbica e de Congonhas.

Conforme último censo, divulgado em 2011, Santo André possui 678.486 habitantes. No mesmo ano, o PIB (Produto Interno Bruto) foi de R$ 16,9 bilhões, sendo o 29º maior do país e o 10º maior entre as cidades do Estado de São Paulo. O orçamento de 2013 é de R$ 2,4 bilhões.

Mais informações para a imprensa: 
Raquel Budow – [email protected] – (11) 4433-0127

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