Saiba como será o júri de acusado de agredir mulher com cotovelada (G1 – 18/08/2015)

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Empresário será julgado hoje por tentativa de homicídio em São Roque. ‘Repercussão na mídia pode influenciar jurados’, avalia advogado da OAB.

O empresário Anderson Lúcio de Oliveira, preso após agredir a auxiliar de produção Fernanda Regina Cézar com uma cotovelada em agosto de 2014, vai a júri popular nesta terça-feira (18), em São Roque (SP). O julgamento está previsto para começar às 9h e deve durar pelo menos 10 horas, de acordo com o juiz Flávio Roberto de Carvalho, que vai presidir o julgamento. Oliveira, cuja prisão completa um ano na quarta-feira (19), responde pelo crime de tentativa de homicídio.(Acompanhe o julgamento em TEMPO REAL)

Advogados trocam acusações sobre agressor de cotovelada antes da audiência (Foto: Reprodução/TV TEM)

Empresário está preso há um ano em São Roque (Foto: Reprodução/TV TEM)

O caso aconteceu em 16 de agosto de 2014 e foi registrado por câmeras de segurança. Fernanda e Anderson se encontraram após uma festa em frente a um clube no Centro de São Roque (SP). O vídeo mostra Fernanda discutindo com uma pessoa e depois com Anderson. Na sequência, o rapaz desfere uma cotovelada contra ela, que cai desacordada no chão. (Veja o vídeo ao lado)

O caso de agressão ganhou destaque na imprensa nacional. Repercussão que, para o presidente da comissão de Direito Criminal da Organização dos Advogados do Brasil (OAB) em Sorocaba (SP), Alex Sander Gutierres, pode influenciar na decisão dos jurados.

“Oliveira está indo a júri pela opinião pública, com toda a cobertura da mídia que influencia bastante. Vai ser um júri criterioso, mas infelizmente ele já está condenado por conta da repercussão do caso. Apesar de particularmente acreditar que ele não teve a intenção de matar a Fernanda, se existisse uma forca, ele já teria sido enforcado pela população, que não entende os critérios jurídicos. A justiça vai ter que demonstrar para a população que ela efetivamente agiu com rigor”, avalia.

Lugares marcados
Nesta terça-feira (18), sete jurados vão decidir o futuro do empresário. 25 pessoas, em uma lista com mais de 400 nomes de moradores de São Roque, foram convocadas ao longo das duas últimas semanas para comparecer ao fórum da cidade.

O grupo é indicado por autoridades, associações e instituições de ensino. Deste total, sete jurados serão escolhidos via sorteio. Para participar do julgamento, eles precisam ser maiores de 18 anos e não podem ter antecedentes criminais.

A plateia será aberta ao público. A sala de audiência possui 61 cadeiras, mas algumas estarão reservadas: cinco para familiares de Fernanda e outras cinco para a de Oliveira. No entendimento da Justiça, apenas familiares próximos, como mães, pais e irmãos terão preferência nos bancos. Outras cinco cadeiras serão destinadas exclusivamente para veículos de imprensa. Todas serão ocupadas por ordem de chegada e não haverá sorteio prévio. Durante o julgamento, não será permitida qualquer tipo de gravação, como vídeo e áudio, ou fotografias.

Anderson permanecerá o tempo todo na sala do júri, de costas para os jurados e de frente para os advogados. Apenas no momento em que Fernanda for prestar depoimentos, ele poderá sair da sala, caso os advogados da vítima solicitem. O réu não deverá estar algemados e não usará roupas da penitenciária. Fernanda e as testemunhas permanecerão em salas separadas e só entrarão quando forem chamados.

Juiz ouve agressor e vítima de cotovelada durante audiência (Foto: Reprodução/TV TEM)

Juiz ouve agressor e vítima de cotovelada durante audiência (Foto: Reprodução/TV TEM)

Júri popular
Os trabalhos começam apenas com a presença mínima de 15 jurados convocados, caso contrário o júri popular é adiado.

A defesa dos réus, e em seguida a acusação, podem recusar três jurados sem justificativa na medida em que vão sendo sorteados, até formar o Conselho de Sentença. Os sete jurados ficam confinados até o final do julgamento e não podem conversar entre si sobre o caso.

Dez pessoas devem prestar depoimento como testemunhas no caso, tanto de acusação quanto de defesa. Durante o processo elas são recolhidas em um lugar onde não consigam ouvir os outros depoimentos.

A auxiliar de enfermagem Fernanda deve ser a primeira a ser ouvida no Fórum de São Roque. Em seguida, acontecem os depoimentos das testemunhas de acusação e defesa. Os depoimentos não têm tempo determinado e podem se estender o quanto seja necessário. Os jurados também podem formular questões, por intermédio do juiz.

Encerrada a fase de testemunhas, começa o interrogatório do réu, o empresário Oliveira, que tem o direito de permanecer em silêncio. Nesse caso, o silêncio não significa confissão. Também não é permitido que o réu fique algemado, exceto se comprovada a necessidade.

Após esta fase, começam os debates, em que acusação e defesa apresentam seus argumentos para tentar convencer os jurados de que os réus são culpados ou inocentes. Primeira a falar, a acusação terá 1h30 para apresentar os argumentos no caso. Em seguida, a defesa terá o mesmo tempo. Se o advogado de Oliveira pedir a réplica, de uma hora, a defesa poderá fazer a tréplica, também de uma hora.]

Júri São Roque (Foto: Jomar Bellini/G1)

Disposição dos elementos que participarão do julgamento (Foto: Jomar Bellini/G1)

Decisão
Terminados os debates, o júri se reúne em uma sala secreta para responder a quesitos formulados pelo juiz com “sim” e “não”. Eles decidirão se o réu cometeu o crime, se pode ser considerado culpado e se há agravantes ou atenuantes. Eles podem permanecer na sala secreta o tempo que acharem necessário. O juiz deve explicar todos os quesitos e tirar todas as dúvidas.

No novo procedimento do júri, os votos dos jurados não são todos contados, para sua própria proteção. Assim, se quatro jurados votarem pela absolvição, é encerrada a contagem, e não se sabe o que os demais votaram, e vice-versa.

De posse da decisão final dos jurados, o juiz escolhe a pena com base no Código Penal, se houver condenação. Se houver absolvição, os réus deixam o tribunal livre, se não estiverem presos por outro crime. A sessão é encerrada após a leitura da sentença a todos os presentes no Tribunal do Júri.

Mulher estava na frente do clube quando foi agredida por cotovelada (Foto: Reprodução/TV TEM)

Mulher estava na frente do clube quando foi agredida por cotovelada (Foto: Reprodução/TV TEM)

Jomar Bellini

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