SC tem quase 1 feminicídio por semana em 2017 (Diário Catarinense – 08/12/2017)

Faltam pouco mais de 20 dias para acabar o ano, mas já foi possível constatar que pelo menos uma mulher foi vítima de feminicídio por semana em Santa Catarina em 2017 (47 casos entre 1º de janeiro e 8 de dezembro). O número pode ser ainda maior porque há outras mortes que podem ter a motivação relacionada à violência doméstica ou questão de gênero constatada no final da investigação ou na fase processual.

— Nos casos em que o companheiro é o autor, já se faz o enquadramento como feminicídio na hora. Mas em outros casos de homicídios de mulheres, que não estejam relacionados ao contexto afetivo, é mais difícil fazer essa classificação – diz a promotora Helen Sanches, que atua na área da violência doméstica.

Considerando os homicídios dolosos de mulheres (98), as lesões corporais seguidas de morte (5) e os feminicídios (47) registrados pela Secretaria de Segurança Pública, 150 mulheres foram mortas até 8 de dezembro deste ano. Na percepção da delegada Patrícia Zimmermann D’Avila, coordenadora das Delegacias de Proteção a Criança, Adolescente, Mulher e Idoso no Estado, são raros os casos em que o homicídio doloso contra a mulher acaba identificado como feminicídio.

– O feminicídio já é identificado pelas características no momento do crime – disse.

“Eu acredito que o policial tem nas mãos a obrigação e o dever de zelar pela segurança da população. Tem o poder, muitas vezes, de salvar vidas”, disse a última vítima desse tipo de crime em um vídeo da instituição onde ela trabalhava: a Polícia Civil.

Karla Silva de Sá Lopes, 28 anos, foi assassinada com um tiro na cabeça na noite da última terça-feira em Balneário Camboriú, no Litoral Norte. O corpo só foi encontrado na noite de quinta, enterrado na areia da praia de Taquaras. O homem investigado pela morte é o próprio marido, policial militar da reserva remunerada (aposentado). Os dois estavam juntos há 10 anos.

Uma mulher da família que não quis se identificar disse que não sabia de nenhuma agressão anterior, mas tinha conhecimento dos ciúmes dele por Karla. De acordo com a polícia, Luiz Fernando Palhano Lopes, 52 anos, já tinha histórico de violência doméstica com a ex-mulher.

– Nos casos em que a morte ocorre num contexto de relacionamento afetivo, normalmente a motivação está relacionada com a questão do ciúme ou pelo fato de o companheiro não aceitar o rompimento. É um contexto cultural relacionado ao machismo – analisa a promotora.

Dois dias antes da morte de Karla, a tia de uma jovem que sofria violência doméstica em Araranguá, no Sul do Estado, foi morta pelo companheiro da sobrinha ao tentar defendê-la. A jovem já tinha uma medida protetiva contra o agressor, mas ele ignorou a determinação judicial e invadiu a casa dela na madrugada do último domingo.

Apavorada com a atitude do ex, a jovem pediu socorro à tia por mensagem. Elenita Rosa Rodrigues, 46 anos, foi recebida com golpes de barra de ferro. O marido dela, que também tentou ajudar a sobrinha, teve os dois braços quebrados. Claudionei Rodrigues Lacerda, 37 anos, boxeador, se entregou à polícia.

No dia anterior, Edimara Vargas Ribeiro foi encontrada morta sobre a cama com violentas marcas de agressão em Lages, na Serra Catarinense. O principal suspeito procurado pela polícia é o companheiro dela.

– O crime contra a vida é o mais grave, não há nada que possa fazer depois de consumado. Mesmo que fosse só um por ano, esse número não deve ser aceito – diz a delegada Patrícia.

No mesmo período do ano passado, o número de mulheres assassinadas em contexto de violência doméstica no Estado é exatamente o mesmo, 47.

Apenas uma em cada 10 ocorrências avança para o judiciário

Os casos, na avaliação da promotora Helen Sanches, que atua na área, precisam ser mais bem investigados para que os procedimentos cheguem ao judiciário. Com base em levantamento da SSP, o Ministério Público constatou que, das 2.332 ocorrências de violência doméstica registradas até agosto deste ano, apenas 236 foram remetidas ao Judiciário.

Embora o número de inquéritos remetidos não corresponda ao número de registros, o MP também conta com abarrotamento de casos de outros anos. Por causa disso, a instituição se encarregou de criar uma nova promotoria para dar vazão aos processos. A nova promotoria (17ª Promotoria de Justiça) começa a atuar na próxima segunda.

A delegada Patrícia também diz que a Delegacia de Proteção a Criança, Adolescente, Mulher e Idoso da Capital foi reforçada e conta agora com seis delegados. Sobre o remetimento de inquéritos ao Judiciário, a delegada diz que as vítimas acabam desistindo de representar. Nem todos os casos são passíveis de desistência, como os de lesão corporal, por exemplo.

Por Schirlei Alves

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