Secretaria da Presidência repudia ‘ranking’ sexual e questionará USP (G1 – 19/06/2015)

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Pasta de Políticas para as Mulheres aponta crime e quer resposta da Esalq. Cartaz listava características das estudantes em campus de Piracicaba.

A Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República repudiou o cartaz que listou intimidades sexuais de estudantes da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq), campus da USP em Piracicaba (SP). Em nota oficial, o órgão federal informou que o “ranking”, que usa termos de baixo calão e identifica alunas da universidade por apelidos, reforça o “preconceito e a discriminação contra mulheres no Brasil”. A pasta vai acompanhar a apuração do caso e também questionará a instituição.

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A secretária de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, Aparecida Gonçalves, informou, através da nota enviada pela pasta, que o ato cometido na USP de Piracicaba é crime perante a Lei Maria da Penha, além de caracterizar racismo e ofender os direitos humanos. “Esta prática incita crimes como o recente caso do município Castelo do Piaui, onde quatro adolescentes foram vítimas de estupro coletivo e lesões graves, levando uma delas à morte”, diz o texto.

Considerado preconceituoso e ofensivo por alunos e professores, o material era dividido em colunas que atribuíam, com palavras como “teta preta”, as supostas características das estudantes listadas pelos apelidos com que foram batizadas no campus, além do número de pessoas que teria mantido relações. Os “codinomes” são uma tradição na Esalq e muitos universitários os carregam após o curso. A lista também cita homossexuais.

O G1 tentou contato com a Esalq para saber um posicionamento sobre a manifestação e os questionamentos da secretaria da Presidência da República, mas até a publicação não obteve retorno.

OAB aponta três crimes
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Piracicaba avalia que os responsáveis pelo cartaz incorreram em três crimes: homofobia, difamação e calúnia. O presidente da entidade, Fabio Ferreira de Moura, apontou que os crimes de difamação e calúnia aconteceram pelo ato de expor a intimidade sexual das alunas da instituição e identificá-las por apelidos. Já a homofobia é caracterizada porque a lista também cita homossexuais.

A Esalq disse que abriu sindicância para apurar o caso. O episódio já entrou na esfera criminal e também será investigado pela Polícia Civil, conforme anunciou o delegado seccional José Daher. Para o presidente da OAB, as vítimas devem auxiliar nas investigações procurando uma delegacia para registrar um boletim de ocorrência.

“O que aconteceu não foi trote ou qualquer outro tipo de brincadeira. Foram crimes que expõem pessoas e causam um grande abalo psicológico. Se a vítima não tiver um apoio familiar, pode inclusive abandonar o curso. Isso infelizmente já aconteceu em alguns outros casos e veio à tona, por exemplo, na CPI dos Trotes”, disse Moura.

CPI dos Trotes
Em janeiro, alunos da Esalq prestaram depoimento na Assembleia Legislativa de São Paulo a respeito do ritual de entrada na universidade. Houve relatos de agressões que resultaram em fraturas e a obrigatoriedade de comer alimentos estragados misturados a vômito.

“A recorrência significa que é uma coisa sistemática. Tem um grupo dentro da universidade que defende os valores propostos nesse cartaz. Após a CPI houve sindicâncias, mas que ainda não geraram sentenças. A universidade precisa educar e enfrentar seriamente essa questão”, disse o professor Antonio Ribeiro de Almeida Junior, da Esalq, que pesquisa abusos nas universidades há 14 anos e chegou a relatar casos de violência à CPI dos Trotes.

Críticas
O cartaz, que gerou revolta em um grupo de estudantes da instituição, foi colocado no Centro de Vivência, o pátio onde os universitários se reúnem. No entanto, foi retirado depois de causar polêmica e manifestações contrárias que ainda se espalham pelos muros da unidade.

“Os alunos devem ainda pressionar a abertura de uma sindicância. Ela pode servir de base para indenizações por dano moral. Que fez tudo isso deve parar para pensar que o próprio diploma, lá na frente, pode ser prejudicado. A Esalq, que hoje é vista como referência na área, pode ficar taxada por tanto episódios de confusão entre os alunos”, explicou o presidente da OAB.

Revolta
A aluna da Esalq e integrante do Diretório Central dos Estudantes, Élice Natalia Botelho, de 22 anos, ficou revoltada com o conteúdo do cartaz e se posicionou sobre o abuso em uma rede social na internet.

Em trecho de texto de repúdio, ela afirma: “Percebi que os níveis de machismo, lgbtfobia e racismo da Esalq não param de piorar. (…) Pensei que a CPI de Violação de Direitos Humanos das Universidades Estaduais Paulistas tivesse alertado as pessoas, mas a prova [cartaz com o ranking] mostra que, na verdade, tem gente que está no caminho oposto”.

A jovem contou que algumas meninas se juntaram e fizeram cartazes de repúdio ao material exposto no final de maio com os termos preconceituosos, mas os primeiros protestos também foram retirados do Centro de Vivência. “Foram arrancados por alguém que se incomodou e, após isso ter ocorrido, elas voltaram a fazer mais cartazes”, afirmou.

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