Secretária de Direitos Humanos destaca violência contra a mulher como fenômeno complexo em audiência pública (SDH – 25/08/2016)

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A violência contra a mulher como um fenômeno complexo, multifacetado, que carrega peculiaridades e singularidades foi destaque na fala da secretária especial de Direitos Humanos, Flávia Piovesan, na abertura da audiência pública sobre a violência contra a mulher e suas diversas formas nesta quinta-feira (25), em Brasília. O evento foi promovido pelo Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH).

Para a secretária de Direitos Humanos, não há duvidas que a violência contra a mulher carrega um forte componente cultural (Foto: Vanessa Campos)

Para a secretária de Direitos Humanos, não há duvidas que a violência contra a mulher carrega um forte componente cultural (Foto: Vanessa Campos)

“Reputo o tema da violência contra a mulher como um tema, ainda, silenciado que começa a emergir em razão de casos tão abruptos e gritantes como foi o caso do estupro coletivo no Piauí. É fundamental o diagnóstico preciso da realidade para compreendermos cada vez mais quem são as vítimas, o alvo preferencial e quem são os agressores. Além disso, é preciso focar na prevenção e no enfrentamento das diversas formas de discriminação agravadas em nosso país”, avaliou Flávia Piovesan.

Para a secretária de Direitos Humanos, não há duvidas que a violência contra a mulher carrega um forte componente cultural, decorre de relações assimétricas de poder entre homens e mulheres quando se nega às mulheres a condição plena de sujeitos de direito.

Avanços

A representante da ONU Mulheres no Brasil, Nadine Gasman, frisou os avanços que o Brasil obteve nos últimos anos dentro do governo federal com a Lei Maria da Penha, o Pacto Nacional de Enfrentamento da Violência contra as Mulheres, além do Programa Viver sem Violência, com atendimento social e psicológico às vítimas.

“O Brasil tem avançado, mas é preciso manter e aprimorar para que as conquistas alcancem todos os cantos do país. É extremamente necessário mais engajamentos com os municípios”, citou Gasman, que também enfatizou que os estupros, que acontecem do lar às ruas, não é um problema individual ou isolado, e sim de toda a sociedade. “A importância no combate à violência desde a prevenção e reparação é de todos. Mesmo com uma sociedade sexista, racista, patriarcal e machista”, disse.

Mortes

O aumento no número de morte de mulheres negras, nos últimos dez anos, também esteve entre os dados citados pela presidente do CNDH, Ivana Farina, durante a audiência. “Ao mesmo tempo em que houve o aumento de 54% na morte de mulheres negras em nosso país, houve o decréscimo de 9,8% de mulheres brancas”, apontou.

Conforme o Liguei 180, canal de denúncias para registro de violações de direitos das mulheres, das 63 mil denúncias registradas em 2015, 49% são de violência física, 30% de violência psicológica, 7% moral e 2% patrimonial.

Participaram, ainda, da audiência as conselheiras do CNDH, Deborah Duprat e Dirlene Marques, além da representante da presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, Sílvia Souza. A deputada Erika Kokay também esteve presente no encontro.

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