Secretaria de Mulheres do RN aponta subnotificação em casos de estupros coletivos (Tribuna do Norte – 22/08/2017)

As mulheres vítimas de violência, principalmente de estupros coletivos, vão ao hospital mas as informações sobre os casos não são repassados às delegacias especializadas. A subnotificação de casos é uma realidade, segundo a titular da Secretaria de Políticas Públicas Para Mulheres do RN, Flavia Montenegro Lisboa. “As mulheres vão aos hospitais mas, muitas vezes, a informação não chega à delegacia”, disse a secretária.

Dados do Ministério da Saúde, levantados pelo jornal Folha de São Paulo, mostram que o número de estupros coletivos no Rio Grande do Norte cresceu 400% em 5 anos, entre 2011 e 2016, colocando o Estado em quinto lugar na lista de estados que tiveram maior variação de crescimento nesse período.

A secretária de Políticas Públicas Para Mulheres avalia que a saúde precisa trabalhar maneira integrada com a polícia, para que os casos de violência contra a mulher sejam investigados e os autores dos crimes punidos. “Elas chegam machucadas nos hospitais e as informações não são repassadas para as delegacias. Vi a reportagem da Folha e procurei delegadas que não sabiam que era tão alarmante a quantidade de estupros coletivos. Hospitais não incentivam a fazer boletim e, na hora que o estupro fica só no hospital, não exite nada. O que precisa é a saúde trabalhar em parceria com as delegacias”, disse Flávia Lisboa.

Nacionalmente, o aumento no número de estupros coletivos registrados foi de 125%. Apenas Paraíba e Sergipe não apresentaram um aumento no índice. O estado com o maior crescimento registrado foi Roraima (1.150%). Ele vem seguido do Piauí (1.050%), Espírito Santo (655%), Ceará (638%) e Rio Grande do Norte.

Dados apontam que a taxa de estupros coletivos para cada 100 mil habitantes é de 0,58 no Estado. Nacionalmente, o Acre lidera o número no país, com uma taxa de 4,41 a cada 100 mil habitantes. Ele vem seguido pelo Tocantins (4,31) e Distrito Federal (4,23). No total, esse tipo de crime representa 15% dos casos atendidos pelos hospitais.

Há, no entanto, um histórico de subnotificação para esse tipo de crime, de forma geral. Muitas das mulheres estupradas não chegam a prestar queixa nas delegacias. Em 2016, foram registrados um total de 22.804 estupros no país, sendo 3.526 coletivos.

Local de ocorrência

A 12ª Edição do Dossiê Mulher, lançada no dia 7 de agosto deste ano pelo Instituto de Segurança Pública (ISP) de São Paulo, aponta mais de 60% dos estupros e dos crimes de lesão corporal dolosa contra as mulheres ocorreram dentro da própria casa. De acordo com a coordenadora do projeto, major Cláudia de Moraes, esse é um dos fatores que faz com que muitos desses crimes não sejam denunciados.

No Rio Grande do Norte, os casos de violência contra a mulher são tratados pela Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres e pelas Delegacias Especializadas em Atendimento à Mulher.

Atualmente, existem somente cinco Delegacias Especializadas em Atendimento à Mulher em todo o Rio Grande do Norte, responsáveis por atender a demanda dos 167 municípios do Estado. Elas funcionam apenas em horário comercial, de segunda a sexta-feira, e ficam fechadas aos sábados, domingos e feriados. Em Natal, há duas unidades: a da zona Norte e a da Ribeira, responsável por atender todos os bairros das zonas Leste, Oeste e Sul. As outras delegacias estão localizadas em Parnamirim, Mossoró e Caicó.

Como denunciar

Veja locais de denúncia de violência contra a mulher:

Delegacia Especializada da Zona Sul
Rua do Saneamento, 28 – Ribeira – Telefones: (84) 3232-2526 / 3232-2530

Delegacia Especializada da Zona Norte
Av. Dr. João M. Filho, s/n – Potengi. Fones: (84) 3232-5468 / 3232-5469

Mossoró – Deam
Rua Jacinta Gomes Sena, 3199- Nova Betânia. Telefone: (84) 3315-3536

Delegacia Especializada de Parnamirim
Rua Sub. Oficial Faria, 1487, Centro – Parnamirim/RN, Telefone: (84) 3644-6407.

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