Segundo dia de congresso no ES discutiu Guarda Compartilhada, Justiça Restaurativa e Alienação Parental (TJES – 18/08/2017)

Congresso Brasileiro de Direito de Família e Psicanálise foi realizado nesta quinta (18) e sexta-feira (19) no TJES.

O Congresso Brasileiro de Direito de Família e Psicanálise, promovido pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), em parceria com a Escola Lacaniana de Psicanálise de Vitória, foi realizado nesta quinta (18) e sexta-feira (19).

Com a presença de desembargadores, juízes, advogados, psicanalistas e estudantes em geral, que ocuparam as 500 vagas disputadas por mais de 2 mil pessoas que realizaram a pré-inscrição, o congresso teve como objetivo estabelecer uma conexão entre o Direito de Família e a Psicanálise, por meio de temas como, alienação parental, justiça restaurativa e guarda compartilhada.

A coordenadora do Núcleo Permanente de Solução de Conflitos do TJES (Nupemec), Desembargadora Janete Vargas Simões, se mostrou emocionada com a realização do evento no Tribunal de Justiça, constatando que o Congresso superou as expectativas. “No sistema de família temos que saber ouvir as partes, mais do que impor uma decisão judicial, é preciso que as partes construam um resultado positivo para aquela relação que, no momento, está desgastada”, frisou a magistrada.

A primeira mesa redonda desta sexta-feira (19), discutiu o assunto “Alienação Parental: impasses no encontro amoroso”, e contou com a presença da Advogada Flávia Brandão Maia Perez, Presidente da Comissão Nacional Especial de Direito de Família e Sucessões do Conselho Nacional além de membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), e a Psicanalista Vera Saleme Colnago, membro da ELPV e coordenadora do Fórum Clínico da Infância e da Adolescência e do Projeto Re-Significar (Iases/ELPV). A debatedora foi a Psicanalista Vanda Ferreira, Diretora da Escola Lacaniana de Vitória e mestre em Psicologia pela Ufes; o coordenador do debate foi o Juiz da 1ª Vara de Família de Vitória, Victor Ribeiro Pimenta.

Intitulada “Ficção e Verdade nas acusações de abuso”, a segunda mesa redonda contou com a presença da Juíza da 2ª Vara da Infância e da Juventude da Serra e colaboradora da Coordenadoria das Varas da Infância e da Juventude, Janete Pantaleão Alves, e da Psicanalista e membro da ELPV Ruth Ferreira Bastos. Os debates ficaram sob a responsabilidade da Psicóloga do TJES Carolina Corrêa Villaça e a coordenação foi do Advogado Hélio Sischini de Carli, que é Diretor do Núcleo de Família da Região Norte do ES (IBDFAM).

No final da manhã, o tema “Alienação Parental: o lugar da criança e /ou adolescente” foi debatido pelo Advogado José Eduardo Coelho Dias, presidente da Comissão de Direito de Família da OAB/ES; e pela Psicanalista Cecília Oliveira, coordenadora do Fórum Clínico da Infância e Adolescência e Diretora de Escola de Ensino Regular e de Educação Especial. A debatedora da mesa redonda foi a Juíza da 3ª Vara da Família de Vila Velha, Ednalva da Penha Binda, e a coordenação ficou a cargo da Advogada Lívia Gava de Souza Pimenta, Diretora do Núcleo de Jurisprudência da Família do (IBDFAM/ES).

No período da tarde, os trabalhos recomeçaram com o debate “Guarda Compartilhada: entre o desejável, o possível e o impossível”, com os convidados Thiago Vargas Simões, Advogado, Doutor em Direito Civil e presidente do IBDFAM/ES; e Cláudia Pretti Vasconcellos Pellegrini, Psicanalista, Coordenadora do Fórum Clínico da Infância e Adolescência e membro da ELPV. A mesa redonda teve como debatedora a Promotora de Justiça da 3ª Vara de Família de Vitória, Fabiana Fontanella; e como coordenador, o Juiz da 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Linhares, Rafael Fracalossi Menezes.

Logo após esta mesa redonda, a Juíza da 1ª Vara da Infância e da Juventude de Vila Velha e facilitadora em Justiça Restaurativa, Patrícia Neves, e a Psicanalista Renata Conde Vescovi, que é coordenadora da Espaço Conexão Direito e Psicanálise da ELPV e professora convidada da Faculdade de Direito de Vitória (FDV), discutiram a “Justiça Restaurativa: o que é possível reparar em um dano?”. Os debates foram conduzidos pelo Juiz da 1ª Vara de Família de Cariacica e mestre em Políticas Públicas e Processo pela Faculdade de Direito de Campos, Izaias Eduardo da Silva; e coordenados pela Mestre em Psicanálise pela Uerj e membro da ELPV, Alcione Vasconcellos.

Por fim, às 17 horas, o tema “A conflituosa relação da sucessão do companheiro” foi apresentado pelo Tabelião e Diretor Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família, Zeno Veloso.

Andréa Resende

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