Segundo Mutirão analisa mais de 600 ações de violência contra a Mulher (TJPB – 27/08/2015)

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O Mutirão para julgamento de processos referentes à Violência Doméstica contra a Mulher, ocorrido no período de 03 a 12 de agosto em todas as Comarcas do Estado, realizou 501 audiências de instrução e 158 sentenças de mérito. Sé em João Pessoa e em Campina Grande, foram analisados 669 ações.

Na Capital, 519 processos foram designadas para audiência. Desse total, 315 aconteceram, mas 204 foram remarcadas. Das 315 ocorridas, 96 receberam sentenças de mérito. Em Campina Grande, foram 150 processos, com 135 audiências realizadas, 15 redesignadas, resultando em 62 sentenças de mérito das audiências realizadas.

A juíza Rita de Cássia Andrade, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital, fez comentário positivo sobre o esforço concentrado. “O Mutirão foi bom, mas como buscamos sempre melhores resultados, esperamos que a terceira fase, que ocorrerá em novembro, os números de audiências e sentenças feitas sejam maiores”, declarou.

Já o juiz titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina, Alberto Quaresma, revelou que, de acordo com os números alcançados, as audiências realizadas nos mutirões de 2015 foram superior ao total das promovidas ano passado.

“O mutirão superou as expectativas, pois durante todo o ano de 2014 foram sentenciadas 414 audiências. E em 2015, só com os mutirões de março e o de agosto, esse número foi ultrapassado, alcançando a marca de 419 sentenças realizadas e ainda faltam quatro meses para acabar o ano”, explicou o magistrado.

Nas demais Comarcas do Estado, os números de audiências realizadas durante o Mutirão do mês de agosto, somam 51.

Jullyane Baltar (estagiária)

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