Segurança com tornozeleira é esperança para mulheres ameaçadas em Minas (Estado de Minas – 10/04/2013)

Jovem tem garantia de que ex-namorado manterá distância de 200 metros dela (Ramon Lisboa/EM/D.A PRESS)Esperança para quem luta contra o medo de um agressor que não respeita os limites impostos pela lei. Em Minas, o sistema de monitoramento de presos por tornozeleiras eletrônicas está sendo usado também para garantir o cumprimento de medidas protetivas da Lei Maria da Penha. Estão com o equipamento 26 homens, todos monitorados para não se aproximarem da casa ou do trabalho das vítimas. Em 20 desses casos, a mulher usa o aparelho também, o que garante afastamento do agressor em uma distância determinada pela Justiça. Outras seis portam um dispositivo semelhante a um celular, que pode ser levado na bolsa.

A tecnologia passou a valer em Minas em 8 de março, Dia Internacional da Mulher, e a meta é de que de 400 a 600 aparelhos sejam usados para a vigilância de agressores nos próximos cinco anos. O número representa cerca de 10% a 15% das 3.982 tornozeleiras referentes a um contrato de cinco anos com a empresa vencedora da licitação feita pela Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds).

Pelo sistema, a vítima ganha proteção 24 horas por dia, pois tanto ela quanto o agressor são vigiados pela central de monitoração, que é capaz de detectar a aproximação do homem e evitar um possível ataque. Nos casos em que a mulher usa tornozeleira, o equipamento eletrônico vibra e emite bipes de alerta diante da aproximação do agressor. Além disso, os dois recebem contato telefônico imediato da central de monitoração, que aciona a Polícia Militar, caso necessário. Todo o trabalho consiste na tentativa de inviabilizar a agressão. Nos casos em que a vítima carrega o dispositivo na bolsa, o equipamento também emite sons de alerta.

Caso a aproximação tenha sido involuntária, o alerta é encerrado. Caso contrário, o agressor é localizado pelos policiais pelo sinal de GPS da tornozeleira. Detido, ele é encaminhado a uma Delegacia de Polícia Civil e ao Tribunal de Justiça. Cabe ao juiz determinar a punição do agressor, de acordo com cada caso.

DISTÂNCIA

Agredida por mais de dois anos pelo ex-namorado, uma chef de cozinha de 27 anos espera não ter que recorrer à tornozeleira para que o agressor fique distante dela. Há um ano, ele foi obrigado a manter pelo menos 200 metros de distância. “Ele está amedrontado, pois pode ser preso se ficar perto de mim. Antes, ele me perseguia, queria voltar o namoro. Agora, com a proteção, me sinto livre e aliviada, porque posso voltar a viver”, conta.

Valquiria Lopes
Flávia Ayer

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