Seis cidades do Alto Tietê têm política contra violência doméstica, diz IBGE (G1 – 01/09/2015)

Share on Facebook0Share on Google+0Tweet about this on TwitterEmail this to someone

Pesquisa leva em conta dados informados pelas prefeituras em 2014. Em duas cidades, essa é a única política de Direitos Humanos disponível.

No Alto Tietê, seis dos dez municípios que compõe a região contam com rede de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica. Em duas cidades, esta é a única política de direitos humanos implementada para atender a população.

Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) com dados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais de 2014. O levantamento mostra ainda dados sobre políticas para a promoção à igualdade racial ou enfrentamento do racismo, proteção às vítimas diretas ou indiretas de violência e proteção às pessoas vítimas de violência ou conflitos agrários. Nenhuma cidade do Alto Tietê possui todas as políticas, segundo o IBGE.

Arujá, Ferraz de Vasconcelos, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Poá e Suzano, são os municípios que informaram ao IBGE ter um programa de proteção a mulheres vítimas de violência doméstica em 2014. Em Arujá e Itaquaquecetuba, esta á única iniciativa de direitos humanos implementada.

Em Suzano, a estrutura integrada de combate à violência doméstica envolve diversos órgãos como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Polícia Civil, Conselhos, Assistência Social e um trabalho diferenciado: a Patrulha Maria da Penha que, em oito meses de atuação no município, já realizou 3 mil visitas e prendeu – até julho deste ano – 15 homens que violaram as medidas protetivas estabelecidas por lei.

De acordo com a Prefeitura de Suzano, a Comissão da Mulher Advogada da OAB atende as mulheres vítimas de violência doméstica, em plantões localizados nas dependências da Delegacia de Polícia Central e no 2º DP da Boa Vista. Após o atendimento, as mulheres são encaminhadas para o registro do boletim de ocorrência ou à Casa do Advogado, para o ajuizamento das ações necessárias, ou ainda, para a Casa Abrigo, junto com os filhos, quando não podem retornar à sua residência. Todo o trabalho prestado pela comissão é gratuito e voluntário. A cidade também conta com uma Delegacia da Defesa da Mulher (DDM) composta, somente, por profissionais do sexo feminino.

As mulheres vítimas de violência doméstica e familiar serão atendidas, exclusivamente, pela: delegada, escrivãs, investigadoras, advogadas, estagiárias e psicólogas. Serão lavrados os boletins de ocorrência e encaminhados ao Anexo de Violência Doméstica e Familiar para maior agilidade de cada caso e o imediato cumprimento da Lei Maria da Penha. As vítimas contam ainda com atendimento no Centro Especializado de Assistência Social (Creas).

Em Itaquaquecetuba, funciona uma Rede de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência Doméstica, coordenado pela Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres. Em nota, a Prefeitura informou que nesse trabalho são desenvolvidas ações preventivas como palestras e seminários, bem como a reestruturação do atendimento a partir da apresentação dos profissionais e da criação de um fluxo, que vai desde a chegada da denúncia até as medidas protetivas e os cuidados com a vítima. O trabalho incluiu ainda a integração dos serviços que prestam atendimento a mulher em situação de violência.

Atualmente, a rede de atendimento é formada por representantes da Sala Rosa da Delegacia Central, da Secretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria Municipal de Saúde, da Secretaria de Desenvolvimento Social – através dos seis Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), da Defensoria Pública, do Poder Judiciário e do Centro de Referência e Apoio à Vítima (CRAVI). Assim como em Suzano, o município está instalando também a Patrulha Maria da Penha.

De acordo com a Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos, os serviços do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). Na oportunidade o serviço oferece atendimentos psicossociais para as mulheres vítimas de violência. O Creas é vinculado à pasta de Promoção Social, localizado dentro do Centro de Integração da Cidadania.

A Prefeitura de Mogi das Cruzes mantém o Comitê Municipal de Combate às Violências Domésticas, criado em 2011, que promove reuniões para análise dos casos e ações de conscientização e prevenção.  Existe, ainda, o Conselho Municipal da Mulher (Commulher), além da ONG Recomeçar, que assiste crianças e mulheres vítimas de violência doméstica em Mogi das Cruzes desde 2012.

Em Arujá, além do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, as vítimas de violência são atendidas na rede de Assistência Social.

Jamile Santana

Acesse no site de origem: Seis cidades do Alto Tietê têm política contra violência doméstica, diz IBGE (G1 – 01/09/2015)