Seis condenações por feminicídio em menos de um mês no Espírito Santo (MPES – 04/07/2016)

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A Lei do Feminicídio (Lei nº 13.104) está em vigor há apenas um ano e várias condenações vem ocorrendo no combate à violência contra as mulheres. Nos últimos dias, pelo menos seis julgamentos, todos eles com condenações por feminicídio, ocorreram no Espírito Santo.

As condenações mais recentes foram na quinta-feira (30/06), com a punição do jovem Christian Cunha, em Vila Velha, e de Ivanildo de Abreu Reis, em São Mateus. Christian foi condenado a 15 anos de prisão pela morte da ex-namorada Bárbara Richardelle, assassinada dentro do canteiro de uma obra. Já Ivanildo matou a facadas a esposa por motivo fútil na noite de Natal, em 2006, sendo condenado também a 15 anos de reclusão.

No dia 28 de junho, outras duas condenações por feminicídio ocorreram nos municípios de São Gabriel da Palha e Fundão. No primeiro caso, o costureiro José Carlos Pinheiro de Carvalho foi condenado a 24 anos e 6 meses de reclusão pelo assassinato da companheira, conhecida por Rose, com 20 facadas, em 2014. Em Fundão, Sebastião Pinto dos Santos foi condenado a 28 anos de prisão por homicídio duplamente qualificado da companheira Dulcinéia e por porte ilegal de arma de fogo.

Em Domingos Martins, no dia 16 de junho, o pintor Paulo Henrique Lourenço Moreira foi condenado a 26 anos e três meses de reclusão em regime fechado por ter esganado até a morte a namorada, a cabeleireira Rosilene, em 2014. No dia 13 de junho, em Bom Jesus do Norte, Cleber Souza da Hora foi condenado a 15 anos e seis meses de prisão pela morte da companheira Ivanete com diversos golpes de faca. A motivação do crime foi ciúmes e desavenças do casal.

“Essas condenações representam uma resposta para a sociedade no combate à impunidade e o compromisso do Ministério Público capixaba contra a violência de gênero. É importante destacar que, apesar de o Espírito Santo ser o segundo Estado onde mais morrem mulheres, de acordo com o Mapa da Violência de 2015, o Ministério Público tem atuado diuturnamente para o fim da impunidade com a condenação dos responsáveis”, destacou a promotora de Justiça e coordenadora do Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher (Nevid) do MPES, Cláudia Santos Albuquerque Garcia.

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