Semana da Justiça pela Paz em Casa: Atualizada programação em Porto Alegre (TJRS – 05/03/2015)

A Justiça gaúcha está engajada na Semana da Justiça pela Paz em Casa, que ocorrerá de 9 a 13/3 e que conta com diversas campanhas programadas pelo Poder Judiciário Gaúcho. Além das ações previstas para o período, haverá atividades preparatórias desde o início do mês de março, incluindo o domingo, dia 8/3, data em que se comemora o Dia Internacional da Mulher.

As iniciativas vão desde julgamentos de casos de feminicídio até instalação de Juizados da Violência Doméstica e divulgação da campanha em um Grenal, entre outras.

A campanha foi idealizada pela Ministra Cármen Lúcia, Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), mobilizando tribunais do país para resolução de casos de violência doméstica e prestação de esclarecimentos sobre a temática.

No RS, instituições e entidades ligadas ao combate à violência doméstica estão engajadas. Apoiam a causa, realizando atividades conjuntas: Ministério Público Estadual, Defensoria Pública Estadual, Governo do Estado do RS (Secretaria da Justiça e Direitos Humanos, Secretaria de Segurança Pública e Secretaria de Educação), Ordem dos Advogados do Brasil/RS (Comissão da Mulher Advogada), Associação dos Juízes do RS (AJURIS), ONG Themis, Procuradoria-Geral do Estado (Comissão de Direitos Humanos) e Secretaria Municipal da Mulher.

Confira abaixo a programação prevista para a Capital:

Programação

1º/3

  • Pré-lançamento da campanha, com divulgação no jogo válido pelo Campeonato Gaúcho entre Grêmio e Internacional, a ser realizado no estádio Beira-Rio

7/3

  • Divulgação no jogo entre Grêmio e Caxias, no estádio Arena

8/3

  • Divulgação da campanha, com distribuição de material, atendimento e orientações, com participação das entidades que apoiam o projeto. Local: Parque Farroupilha (Redenção). Das 10h às 14h

9/3

  • Solenidade de lançamento da Justiça pela Paz em Casa com apresentação de dados referentes à violência doméstica no RS. Local: Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, às 9hInício da iluminação da fachada do prédio do Palácio da Justiça, com a cor verde, alusiva à Semana Nacional da Justiça pela Paz em CasaInauguração da Sala de Espera exclusiva para vítimas e início do Projeto Borboleta nos Juizados da Violência Doméstica de Porto Alegre. Local: Foro Central, sala 505, às 11h

10/3

  • Instalação do Juizado da Violência Doméstica na comarca de São Leopoldo, às 9h30min

11/3

  • Instalação do Juizado da Violência Doméstica nas comarcas de Rio Grande e Pelotas, às 14h e 16h, respectivamente
  • Divulgação no jogo entre Internacional e Aimoré, a ser realizado no estádio Beira-Rio

12/3

  • Julgamento pela Tribunal do Júri de tentativa de feminicídio, realizada em 2013. O réu Jair Cardoso Pinto é acusado de golpear a esposa Josiane Rubira da Rosa, com uma facada na axila. A partir da 9h, no Foro Central da Capital – Rua Márcio Veras Vidor, nº 10(Proc. 21300757459)
  • Projeto Maria na Escola, na Escola Estadual de Ensino Médio José do Patrocínio, bairro Restinga, às 19h
    Oficina de Igualdade e Gênero e Acesso à Justiça, promovida pelo Centro de Referência em Direitos Humanos/Defensoria Pública, com o tema “Quem canta seus males espanta” – roda de música de cantoria – Professora Eneida Feix. Local: Rua Caldas Jr., 352. Horário: 18h30min às 20h

13/3

  • Tribunal do Júri julgará o caso de Luana Chiaratto de Lima, jovem morta na Estrada das Furnas, em Porto Alegre, no ano de 2009. A ré Andréia Cristina Bassani de Vargas será julgada pelo crime. A partir da 9h, no Foro Central da Capital – Rua Márcio Veras Vidor, nº 10(Proc. 21101125762)
  • Seminário A Efetivação da Lei Maria da Penha no Cotidiano Forense, das 9h às 11h30min, no Auditório Marcelo Kufner, sede do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, na Rua Aureliano de Figueiredo Pinto, 80, nesta Capital
  • Projeto Maria na Escola, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Villa Lobos, no bairro Lomba do Pinheiro, encerrando a Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, às 19h

19/3

  • Coquetel com palestra no prédio da Ordem dos Advogados do Brasil/RS, 14º andar, às 19h, com o tema:
    Sala Lilás: mudança de paradigmas na perícia criminal do RS e a atuação junto à ONU-Mulheres na adaptação de Protocolo Internacional de Investigação de Mortes Violentas de Mulheres em razão de gênero para aplicação no Brasil.

Sergio Trentini

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