Semana Justiça pela Paz em Casa terá audiências de 109 processos de violência contra a mulher em São Luís (TJMA – 30/11/2015)

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Começou nesta segunda-feira (30) o mutirão da 3ª Semana Justiça pela Paz em Casa. Durante cinco dias, a Vara Especializada da Mulher, na capital, realiza audiências de instrução e julgamento de 109 processos referentes à violência doméstica contra a mulher. Também ocorrerão audiências de ações cíveis ou de família em que esse público é parte interessada, além de julgamento no tribunal do júri.

No Fórum Des. Sarney Costa, cinco juízes realizam as audiências dos 109 processos criminais que tramitam na Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher. Já no 3º Tribunal do Júri, na quinta-feira (03), será levado a julgamento Ladislao Guardia Montalvo, acusado de ser o mandante da morte da própria esposa Mary Caro Ricopa Pena, na tarde do dia 20 de março de 2013. A vítima foi assassinada dentro de casa, no bairro Santa Clara.

A 3ª Semana da Justiça pela Paz em Casa é uma mobilização de combate a violência contra a mulher e ocorre em todo o país. No Maranhão, o evento é coordenado pela presidente da CEMULHER, desembargadora Ângela Salazar, e pelo juiz membro da coordenadoria, Júlio Praseres. A campanha busca articular, junto aos tribunais dos estados, a mobilização nacional dos magistrados das varas criminais, tribunais de júri e juizados especializados na Lei Maria da Penha, para agilizar o andamento e a conclusão dos processos em que a mulher figura como vítima.

O juiz titular da Vara da Mulher em São Luís, Nelson Moraes Rêgo, explica que foram incluídos na pauta do mutirão naquela unidade judiciária os processos mais antigos e aqueles que estavam prontos para a designação de audiências de instrução e julgamento. O magistrado destacou que a iniciativa do mutirão agiliza os processos, pois com a realização de audiências simultâneas se consegue apreciar um maior número de ações. Também dá mais dinâmica aos processos e agiliza a prestação jurisdicional.

Entre os processos incluídos na pauta do primeiro dia do mutirão, foi realizada ainda pela manhã a audiência referente ao processo em que a vítima foi espancada no meio da rua, no bairro Vicente Fialho, onde morava, em janeiro de 2013, pelo ex-namorado e morreu dias depois no hospital. A sobrinha da vítima, que compareceu à audiência como testemunha, contou que o acusado não aceitava o fim do relacionamento e constantemente ameaça matar a ex-companheira. O processo tramita da Vara da Mulher porque a denúncia apresentada pelo Ministério Público foi de lesão corporal seguida de morte e o crime enquadrado como violência doméstica. Os casos de homicídio são julgados pelo Tribunal do Júri.

Durante os cinco dias de mutirão, as audiências da Vara da Mulher serão realizadas pelos juízes Nelson Moraes Rêgo, Gustavo Henrique Silva Medeiros, Andréa Cysne Frota Maia, Maricélia Costa Gonçalves e Lívia Maria Costa Aguiar.

Edições anteriores- a primeira edição do evento ocorreu em março deste ano, quando foram realizados, em âmbito nacional, 17.113 audiências, 146 júris e 10.590 sentenças. Já na segunda edição, promovida em agosto, houve 17.448 audiências, 159 júris e 10.167 sentenças. A campanha d agosto fez alusão ao aniversário de nove anos da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006).

Valquíria Santana
Núcleo de Comunicação do Fórum de são Luís

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