Seminário “Aspectos Práticos do Enfrentamento à Violência de Gênero: A Culpabilização da Vítima” e a Audiência Pública “Violência contra as mulheres – Plano de Política para as Mulheres do Estado do Paraná” – Curitiba, 22/03/2016

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O Ministério Público do Estado do Paraná, por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos – CAOPJDH –, do Núcleo de Promoção da Igualdade de Gênero – NUPIGE, Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça das Comunidades e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF –, promoverá no dia 22 de março de 2016, das 8h30min às 21h, o Seminário “Aspectos Práticos do Enfrentamento à Violência de Gênero: A Culpabilização da Vítima” e a Audiência Pública “Violência contra as mulheres – Plano de Política para as Mulheres do Estado do Paraná”.

O encontro objetiva promover a reflexão sobre a constante culpabilização da mulher em situação de violência de gênero por parte da sociedade e, especialmente, dos agentes públicos que a atendem.

PARCERIAS
Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais, do Júri e da Execução Penal, por meio do Núcleo de Apoio à Vítima de Estupro (Naves)
Secretaria de Estado da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Paraná, por meio da Coordenação das Delegacias da Mulher (Codem).

LOCAL
O evento será realizado no Auditório Ary Florêncio Guimarães, na Sede do Ministério Público do Paraná (Mapa do localRua Marechal Hermes, 751 – Centro Cívico – Curitiba/PR), e terá uma carga horária de 8h horas. Os interessados poderão participar na modalidade presencial ou via webcast (transmissão ao vivo pela internet).

PÚBLICO ALVO
Integrantes do MP-PR, operadores do Direito, movimentos sociais, estudantes, servidores públicos, profissionais das áreas afins.

FORMAS DE PARTICIPAÇÃO
Presencial e pela internet via webcast, com possibilidade de envio de perguntas através do e-mail [email protected]
Acesso a transmissão ao vivo Clique aqui para acessar a transmissão ao vivo pela internet.

INSCRIÇÕES
• Para acompanhar e prestigiar o evento (inscrições se encerram dia 21/03/16 às 15h para impressão da lista):

CERTIFICADOS:
– Os certificados serão disponibilizados no CEAF Virtual (ambiente virtual de aprendizagem moodle) aos participantes presenciais com participação comprovada pela assinatura nas listas de presença e que realizarem a avaliação de satisfação do evento (no próprio ambiente virtual).
– A emissão de certificados para os participantes via webcast é restrita aos integrantes do MP-PR, que deverão comprovar sua participação respondendo ao exercício avaliativo de certificação, também disponível no ambiente virtual do CEAF.
– O link e as instruções par acesso ao ambiente virtual serão enviados após o evento ao e-mail cadastrado quando da inscrição.

CARGA HORÁRIA
8 horas (Seminário)

MPPR_Culpabilizacao da vitima

PROGRAMAÇÃO

8h l Credenciamento

8h30min l Abertura
Gilberto Giacoia – Procurador-geral de Justiça
Samia Saad Gallotti Bonavides – Subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos e coordenadora do CEAF
Olympio de Sá Sotto Maior Neto – Procurador de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos
Fernanda Richa – Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social
Rosângela Gaspari – Procuradora de Justiça e Coordenadora do Núcleo de Apoio à Vítima de Estupro (Naves)
Wagner Mesquita de Oliveira – Secretário de Segurança Pública e Administração Penitenciária
Sandra Lia Bazzo Barwinski – Advogada. Presidente da Comissão de Estudos sobre Violência de Gênero da OAB-PR.
Lenice Bodstein – Desembargadora do TJ-PR.
Representante – Movimento Social no Conselho Estadual de Direitos da Mulher do Paraná.

10h l “Aspectos da perícia em crimes sexuais”
Anna Carolina de Moraes Braga – Farmacêutica Industrial e Bioquímica pela UFPR, especialista em Gestão da Qualidade e Produtividade (UFPR), possui mestrado em Medicina Interna também pela Universidade Federal do Paraná (2005). Atualmente é Perita Oficial Química Legal da Polícia Científica do Paraná, atuando principalmente em perícias de crimes sexuais. Tem experiência nas áreas Hemoterapia, Hemovigilância, Gestão da Qualidade, Acreditação em Serviços de Saúde, e perícias em fluidos biológicos.

Mediadoras:
Mariana Seifert Bazzo – Promotora de Justiça coordenadora do Núcleo de Promoção da Igualdade de Gênero do MPPR
Elaine Munhoz Gonçalves – Promotora de Justiça do Núcleo de Apoio à Vítima de Estupro do MPPR

11h30min | Debates

12h l Intervalo para almoço

13h30 l “A culpabilização de mulheres em situação de violência, por parte dos atores do Sistema de Justiça”.
Ana Paula Vosne Martins
Possui graduação em História pela Universidade Federal do Paraná (1987), mestrado em História pela Universidade Federal do Paraná (1992) e doutorado em História pela Universidade Estadual de Campinas (2000). Fez pós-doutorado (2004) na Casa de Oswaldo Cruz/FIOCRUZ. É professora da Universidade Federal do Paraná desde 1993, foi fundadora (1994) e coordenou o Núcleo de Estudos de Gênero da UFPR até 2015. Foi vice-diretora do Setor de Ciências Humanas e entre 2011 e 2013 coordenou o Programa de Pós-Graduação em História da UFPR. Atualmente é bolsista sênior de pós-doutorado na Universidade Federal Fluminense. Tem experiência na área de História, com ênfase em História do Brasil e História Moderna, atuando como pesquisadora e orientando trabalhos sobre os seguintes temas: gênero, cultura e medicina; história das mulheres; políticas públicas materno-infantis; gênero e saúde; escrita de mulheres; gênero, assistência e filantropia.

Silvia Carlos da Silva Pimentel
Possui Graduação e Pós-Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1970) e Pós-Graduação em Psicologia da Educação na mesma Universidade. Concluiu Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1977). Atualmente é professora titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, fundadora e membro do Comitê Latino Americano e do Caribe Para a Defesa dos Direitos da Mulher (CLADEM-1987), e membro de seu Conselho Honorário Consultivo (desde 2005),fundadora e membro do Conselho Diretor da Comissão de Cidadania e Reprodução (CCR-desde1992) e Presidente do Comitê sobre a Eliminação da Discriminação contra as Mulheres, da Organização das Nações Unidas (CEDAW/ONU,2011/2012). Autora de vários livros, textos e artigos. Conferencista.

Mediadores:
Susana Broglia Feitosa de Lacerda – Promotora de Justiça da Comarca de Londrina/PR
Ricardo Kochinski Marcondes – Promotor de Justiça da Comarca de Curitiba/PR

16h30min | Debates

17h30min | Apresentação de resultados das atividades do Grupo de Estudos de Gênero desenvolvido como parceria do NUPIGE e da CODEM.

18h00min | Coffee Break

18h30min | “AUDIÊNCIA PÚBLICA: Violência contra as Mulheres – Plano Estadual de Políticas para Mulheres do Estado do Paraná”.

21h l Encerramento

Acesse no site de origem: Seminário “Aspectos Práticos do Enfrentamento à Violência de Gênero: A Culpabilização da Vítima” e a Audiência Pública “Violência contra as mulheres – Plano de Política para as Mulheres do Estado do Paraná”(MPPR – 18/03/2016)