Seminário “Aspectos Práticos do Enfrentamento à Violência de Gênero: A Culpabilização da Vítima” e a Audiência Pública “Violência contra as mulheres – Plano de Política para as Mulheres do Estado do Paraná” – Curitiba, 22/03/2016

Share on Facebook0Share on Google+0Tweet about this on TwitterEmail this to someone

O Ministério Público do Estado do Paraná, por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos – CAOPJDH –, do Núcleo de Promoção da Igualdade de Gênero – NUPIGE, Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça das Comunidades e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF –, promoverá no dia 22 de março de 2016, das 8h30min às 21h, o Seminário “Aspectos Práticos do Enfrentamento à Violência de Gênero: A Culpabilização da Vítima” e a Audiência Pública “Violência contra as mulheres – Plano de Política para as Mulheres do Estado do Paraná”.

O encontro objetiva promover a reflexão sobre a constante culpabilização da mulher em situação de violência de gênero por parte da sociedade e, especialmente, dos agentes públicos que a atendem.

PARCERIAS
Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais, do Júri e da Execução Penal, por meio do Núcleo de Apoio à Vítima de Estupro (Naves)
Secretaria de Estado da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Paraná, por meio da Coordenação das Delegacias da Mulher (Codem).

LOCAL
O evento será realizado no Auditório Ary Florêncio Guimarães, na Sede do Ministério Público do Paraná (Rua Marechal Hermes, 751 – Centro Cívico – Curitiba/PR), e terá uma carga horária de 10h horas. Os interessados poderão participar na modalidade presencial ou via webcast(transmissão ao vivo pela internet).

PÚBLICO ALVO
Integrantes do MP-PR, operadores do Direito, movimentos sociais, estudantes, servidores públicos, profissionais das áreas afins.

FORMAS DE PARTICIPAÇÃO
Presencial e pela internet via webcast, com possibilidade de envio de perguntas através do e-mail ceaf@mppr.mp.br
Acesso a transmissão ao vivoClique aqui para acessar a transmissão ao vivo pela internet.

INSCRIÇÕES
• Para acompanhar e prestigiar o evento (inscrições se encerram dia 21/03/16 às 15h para impressão da lista):

Inscrições Integrantes MPPRIntegrantes do MPPR: clique aqui

Inscrições Público ExternoPúblico Externo: clique aqui para realizar sua inscrição

CERTIFICADOS:
– Os certificados serão disponibilizados no CEAF Virtual (ambiente virtual de aprendizagem moodle) aos participantes presenciais com participação comprovada pela assinatura nas listas de presença e que realizarem a avaliação de satisfação do evento (no próprio ambiente virtual).
– A emissão de certificados para os participantes via webcast é restrita aos integrantes do MP-PR, que deverão comprovar sua participação respondendo ao exercício avaliativo de certificação, também disponível no ambiente virtual do CEAF.
– O link e as instruções par acesso ao ambiente virtual serão enviados após o evento ao e-mail cadastrado quando da inscrição.

CARGA HORÁRIA
10 horas.

PROGRAMAÇÃO

8h l Credenciamento

8h30min l Abertura
Gilberto Giacoia
Procurador-geral de Justiça
Samia Saad Gallotti Bonavides
Subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos e coordenadora do CEAF
Olympio de Sá Sotto Maior Neto
Procurador de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos
Fernanda Richa
Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social
Rosângela Gaspari
Procuradora de Justiça e Coordenadora do Núcleo de Apoio à Vítima de Estupro (Naves)
Ana Claudia Machado
Delegada de Polícia e Coordenadora da Coordenadoria das Delegacias da Mulher (Codem)
Sandra Lia Bazzo Barwinski
Advogada. Presidente da Comissão de Estudos sobre Violência de Gênero da OAB-PR.
Denise Krüger Pereira
Desembargadora do TJ-PR, Coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPR.
Representante
Movimento Social no Conselho Estadual de Direitos da Mulher do Paraná.

10h l “Aspectos da perícia em crimes sexuais”
Anna Carolina de Moraes Braga
Farmacêutica Industrial e Bioquímica pela UFPR, especialista em Gestão da Qualidade e Produtividade (UFPR), possui mestrado em Medicina Interna também pela Universidade Federal do Paraná (2005). Atualmente é Perita Oficial Química Legal da Polícia Científica do Paraná, atuando principalmente em perícias de crimes sexuais. Tem experiência nas áreas Hemoterapia, Hemovigilância, Gestão da Qualidade, Acreditação em Serviços de Saúde, e perícias em fluidos biológicos.
Mediadoras:
Mariana Seifert Bazzo
Promotora de Justiça coordenadora do Núcleo de Promoção da Igualdade de Gênero do MPPR
Elaine Munhoz Gonçalves
Promotora de Justiça do Núcleo de Apoio à Vítima de Estupro do MPPR

11h30min | Debates

12h l Intervalo para almoço

13h30 l “A culpabilização de mulheres em situação de violência, por parte dos atores do Sistema de Justiça”.
Historicizando a Culpabilização da Vítima no Sistema de Justiça
Ana Paula Vosne Martins
Possui graduação em História pela Universidade Federal do Paraná (1987), mestrado em História pela Universidade Federal do Paraná (1992) e doutorado em História pela Universidade Estadual de Campinas (2000). Fez pós-doutorado (2004) na Casa de Oswaldo Cruz/FIOCRUZ. É professora da Universidade Federal do Paraná desde 1993, foi fundadora (1994) e coordenou o Núcleo de Estudos de Gênero da UFPR até 2015. Foi vice-diretora do Setor de Ciências Humanas e entre 2011 e 2013 coordenou o Programa de Pós-Graduação em História da UFPR. Atualmente é bolsista sênior de pós-doutorado na Universidade Federal Fluminense. Tem experiência na área de História, com ênfase em História do Brasil e História Moderna, atuando como pesquisadora e orientando trabalhos sobre os seguintes temas: gênero, cultura e medicina; história das mulheres; políticas públicas materno-infantis; gênero e saúde; escrita de mulheres; gênero, assistência e filantropia.
Silvia Carlos da Silva Pimentel
Possui Graduação e Pós-Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1970) e Pós-Graduação em Psicologia da Educação na mesma Universidade. Concluiu Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1977). Atualmente é professora titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, fundadora e membro do Comitê Latino Americano e do Caribe Para a Defesa dos Direitos da Mulher (CLADEM-1987), e membro de seu Conselho Honorário Consultivo (desde 2005),fundadora e membro do Conselho Diretor da Comissão de Cidadania e Reprodução (CCR-desde1992) e Presidente do Comitê sobre a Eliminação da Discriminação contra as Mulheres, da Organização das Nações Unidas (CEDAW/ONU,2011/2012). Autora de vários livros, textos e artigos. Conferencista.

Mediadores:
Susana Broglia Feitosa de Lacerda
Promotora de Justiça da Comarca de Londrina/PR
Ricardo Kochinski Marcondes
Promotor de Justiça da Comarca de Curitiba/PR

16h30min | Debates

17h30min | Apresentação de resultados das atividades do Grupo de Estudos de Gênero desenvolvido como parceria do NUPIGE e da CODEM.

18h00min | Coffee Break

18h30min | “AUDIÊNCIA PÚBLICA: Violência contra as Mulheres – Plano Estadual de Políticas para Mulheres do Estado do Paraná”.

21h l Encerramento

Acesse no site de origem: Seminário “Aspectos Práticos do Enfrentamento à Violência de Gênero: A Culpabilização da Vítima” e a Audiência Pública “Violência contra as mulheres – Plano de Política para as Mulheres do Estado do Paraná” (MPPR – 04/03/2016)