Seminário da FGV debaterá violência contra as mulheres e políticas públicas – São Paulo, de 12 a 14/11/2014

O propósito do Seminário “Gênero, Raça e Pobreza” é congregar pesquisadoras de diferentes partes do mundo para compartilharem suas descobertas sobre o papel do direito no enfrentamento de alguns dos mais desafiadores aspectos da discriminação: aqueles que envolvem a intersecção entre gênero, raça e pobreza. Ao abordar o direito internacional e comparado, bem como a teoria e a prática, o seminário oferecerá a oportunidade de encontro entre pesquisadoras da América Latina, África, Europa e América do Norte para o trabalho conjunto sobre esses temas, considerando que os problemas, os desafios legais e as possibilidades de reforma nesses locais são similares e estreitamente relacionados.

Local: Auditório da DIREITO SP (Rua Rocha, 233 – Bela Vista/ São Paulo)

Informações: 11 3799 2226

Inscrições gratuitas e limitadas

ORGANIZADORAS

Marta Machado (FGV DIREITO SP)
Sandra Fredman (University of Oxford)
Cathi Albertyn (University of Witwatersrand)
Fernanda Matsuda (FGV DIREITO SP)

Programa

12 de novembro (quarta-feira)

Sessão 1: Mulheres e economia

9h-9h30: Abertura

Painel 1 9h30-12h: O mercado de trabalho: diagnóstico e desafios para a igualdade
• Mediação: Luciana Ramos (FGV DIREITO SP)
• Sandra Fredman/University of Oxford (20’): O trabalho doméstico: dilema para a questão de identidades múltiplas
• Marcia Lima/Sociologia USP e CEBRAP (20’): Emprego doméstico do Brasil: mudanças recentes
• Ligia Pinto Sica/FGV DIREITO SP (20’): Participação de mulheres em cargos de alta administração
• Maria Rosa Lombardi/Fundação Carlos Chagas (20’): Desigualdades no mercado de trabalho: as intersecções de gênero e raça
• Debates

12h-14h: Almoço

Painel 2 14h-15h30: Negociando subjetividades: instituições, mercado e intimidade
• Mediação: Juana Kweitel (Conectas)
• Prabha Kotiswaran/King’s College (20’): Trabalho sexual: uma abordagem pós-colonial materialista feminista
• Margareth Rago/Unicamp (20’): Neoliberalismo, subjetividades e resistências feministas
• Einat Albin/Hebrew University of Jerusalem (20’): O contrato de trabalho íntimo: situando trabalhadores(as) domésticos(as) das margens
• India Geronimo Thusi/University of Witwatersrand (20’): Policiando o sexo: relações da polícia com trabalhadoras sexuais na África do Sul
• Debates

Painel 3 15h30-18h: Políticas públicas de igualdade: mercado de trabalho, seguridade social e distribuição de renda
• Mediação: Jed Kroncke (FGV DIREITO SP)
• Beth Goldblatt/Australian Human Rights Center (20’): Contestando categorias na seguridade social – um papel para a igualdade na redefinição do direito à seguridade social
• Lena Lavinas/UFRJ (20’): Bolsa Família: impacto das transferências de renda sobre a autonomia das mulheres pobres e as relações de gênero
• Sergio Costa/FU Berlin (20’): Proteção sem redistribuição? A persistência das desigualdades de gênero e raça na América Latina
• Meghan Campbell/University of Oxford (20’): Como o Comitê CEDAW usou o Processo de Relatório Estatal para remediar a pobreza vinculada a gênero?
• Debates

Lançamento do livro Percepções sobre desigualdade e pobreza

13 de novembro (quinta-feira)

Sessão 2: Direitos reprodutivos e direito à saúde

Painel 4 9h-11h: Aborto: avanços e retrocessos na luta pela efetivação e ampliação de direitos
• Mediação: Eloísa Machado (FGV DIREITO SP)
• Debora Diniz/Instituto Anis (20’): Aborto, direitos reprodutivos e direito à saúde
• Cathi Albertyn/University of the Witwatersrand (20’): Igualdade, pobreza e aborto na África do Sul
• Maria Abreu/UFRJ (20’): Do dever ao poder de ser mãe: direito ao aborto e maternidade no Brasil
• Marta Machado/FGV DIREITO SP: Aborto e mobilização jurídica no Brasil
• Debates

Painel 5 11h-12h30: Políticas de maternidade e impactos sobre a vida e a saúde da mulher
• Mediação: Camila de Jesus Mello Gonçalves (FGV DIREITO SP)
• Helena Alviar/Universidade de Los Andes (20’): O gênero do legalismo progressista na América Latina: a política social e a construção da maternidade
• Raquel Marques/Fac. Saúde Pública USP e Artemis (20’): Violência obstétrica: o abuso sem testemunhas
• Ana Gabriela Braga/UNESP: Exercício da maternidade por mulheres em situação de prisão
• Debates

Painel 6 14h-16h: Violência doméstica contra a mulher
• Mediação: Carmen Fullin (Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo)
• Wânia Pasinato/NEVUSP (20’): Violência doméstica e familiar e os limites de proteção e promoção dos direitos das mulheres
• Carmen Hein Campos/Universidade de Vila Velha (UVV) (20’): Os desafios na implementação da Lei Maria da Penha: análise a partir das conclusões da CPMI da Violência Contra a Mulher
• Concepción Pazo/Instituto de Medicina Social/UERJ (20’): Impasses e nuances na institucionalização da Lei Maria da Penha: breve análise de audiências em um Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de uma cidade fluminense
• Debates

16h-16h30: Coffee break

Painel 7 16h30-18h: Feminicídio: forma extrema de violência contra as mulheres
• Mediação: Olívia Pessoa (CEJUS-SRJ)
• Maria Amélia Almeida Teles/União de Mulheres e Comissão Estadual da Verdade: Violência de gênero e ditadura civil-militar
• Fernanda Emy Matsuda/FGV DIREITO SP (20’): A violência doméstica fatal: o problema do feminicídio íntimo no Brasil
• Aline Yamamoto/SPM-PR (20’):
• Debates

14 de novembro (sexta-feira)

Sessão 3: Direitos das mulheres: sistema de justiça e políticas públicas

Painel 8 9h-11h: Interseccionalidade, instituições e direitos
• Mediação: Natália Neris (FGV DIREITO SP)
• Laura Hilly/Oxford Human Rights Hub (20’): Situar-se nas intersecções: a identidade dos(as) juízes(as) importam?
• Shreya Atrey/NALSAR Law University (20’): Reconcebendo a interseccionalidade: fazendo a lei de discriminação responder a várias identidades
• Elsje Bonthuys/University of Witwatersrand (20’): Discursos de gênero e raça na nomeação de juízas na África do Sul
• Denise Dora (20’): Acesso à justiça e a experiência das Promotoras Legais Populares no Brasil
• Debates

11h-12h30: Mesa Redonda Construção e avaliação de políticas públicas sobre Gênero, Raça e Pobreza: relatos de experiências institucionais do Brasil
• Mediação: Adilson Moreira (FGV DIREITO SP)
• Aline Yamamoto (Secretaria de Políticas para Mulheres da Presidência da República)
• Vanessa Vieira (Núcleo Especializado de Combate a Discriminação, Racismo e Preconceito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
• Daniela Skromov de Albuquerque (Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
• Dulcelina Vasconcelos, Representante da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres da Cidade de São Paulo (a confirmar)
• Representante do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher DPE/SP (a confirmar)
• Representante do Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica MP/SP (a confirmar)
• Representante da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica do Poder Judiciário (a confirmar)