Seminário no MP-GO apresentará pesquisa sobre políticas públicas na efetivação da Lei Maria da Penha (MPGO – 20/11/2014)

O Ministério Público de Goiás, em parceria com a Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC Goiás) e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado (Fapeg), realizará no dia 5 de dezembro o seminário As Políticas Públicas em Goiás na Efetivação da Lei Maria da Penha. O evento é uma iniciativa do Núcleo de Gênero do MP, por meio da 63ª Promotoria de Justiça de Goiânia, e conta com a coordenação da Escola Superior (ESMP).

O seminário é destinado a membros e servidores do MP, integrantes do Poder Judiciário, advogados, comunidade acadêmica, pesquisadores da temática, gestores de políticas públicas da área, e à comunidade geral. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas pelo site do MP-GO (clique aqui). As vagas são limitadas.

No evento, serão apresentadas as conclusões da pesquisa As Políticas Públicas em Goiás na Efetivação da Lei Maria da Penha, com o lançamento do livro com conteúdo do levantamento. Seminário realizado no ano passado, na PUC-GO, com a mesma temática, apresentou os dados referentes à reta final da pesquisa, concluída neste ano.

O estudo traz os levantamentos realizados no Estado de Goiás referentes às políticas públicas para a efetividade da Lei Maria da Penha; os avanços no âmbito jurídico e dos serviços públicos, e o que tem sido em relação às medidas educativas no enfrentamento da violência contra as mulheres. No seminário, além destes tópicos, serão debatidos ainda os desafio para a efetiva aplicação da norma legal. Confira aqui a programação.

Texto: Ana Cristina Arruda/Assessoria de Comunicação Social do MP-GO, com informações da ESMP

Arte: Fabiana Figueiredo – ESMP

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