Senado aprova voto de aplausos para mutirão Maria da Penha (TJAM – 31/08/2015)

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Senadora Vanessa Grazziotin (PC do B–AM) estende o Voto de Congratulação à presidente do TJAM, desembargadora Graça Figueiredo

A senadora Vanessa Grazziotin (PcdoB) requereu, nos termos do artigo 222 do Regime Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulação e Aplausos á iniciativa do Tribunal de Justiça do Amazonas que iniciou a segunda edição do “Mutirão Maria da Penha”. A senadora também solicitou à Mesa Diretora do Senado que o Voto fosse encaminhado à Desembargadora Maria das Graças Pessoa Figueiredo, presidente do TJAM.

De acordo com a justificativa de Grazziotin, o Mutirão Maria da Penha reforça as campanhas `Paz: nossa justa causa`, lançada pelo Conselho Nacional de Justiça e `Pela Paz em Casa` de iniciativa do Superior Tribunal Federal.

A senadora observou que a campanha, `Paz: Nossa Justa Causa` é considera a resposta do Judiciário ao aumento da violência de gênero.

— Pesquisa `Mapa da Violência`, realizada pelo Ministério da Justiça em 2013, revelou que a taxa de homicídios de mulheres aumentou 17% entre 2001 e 2011, matando 48 mil brasileiras. A Região Nordeste é a mais violenta: para cada 100 mil mulheres jovens, em 2001, 4,3 foram assassinadas; dez anos depois, esse número praticamente dobrou, chegando a 8,2 (2011) – informou Vanessa Grazziotin.

Ainda segundo o `Mapa da Violência`, continuou a senadora, parceiros e ex-parceiros (43,3%), seguidos de cônjuge (relação oficial de casamento), com 27,6%, e amigo/conhecido,com15,6%, lideram o ranking entre maiores agressores das mulheres.

— A campanha `Pela Paz em Casa` tem o objetivo de integrar varas criminais , juizados especializados e tribunais do júri em um esforço conjunto para julgamento de casos de violência doméstica, principalmente os que envolvem homicídio – disse.

Vanessa também lembrou que os juízes titulares ou substitutos das varas criminais, juizados especializados e tribunais do júri são orientados a dar total prioridade ao julgamento das causas que envolvam violência doméstica. “ São previstas a antecipação de audiências e realização de júris, além de ações em cada comarca buscando dar celeridade ao julgamento dos processos e a conscientizar cidadãos a fim de promover a paz doméstica”.

Mario Adolfo

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