Senado promove curso à distância: “Dialogando sobre a Lei Maria da Penha”
Promovido pelo Senado Federal e o Instituto Legislativo Brasileiro – ILB, o curso “Dialogando sobre a Lei Maria da Penha” é uma atividade autoinstrucional, isto é, não requer o acompanhamento e a orientação de tutores. Dessa forma, o/a aluno/a é responsável por sua própria aprendizagem, que acontece por meio do contato com os conteúdos de cada módulo, acompanhado de exercícios de fixação.
Na modalidade EAD (Ensino à Distância), o curso tem duração de até 60 dias a partir da data de matrícula.
Para obter a certificação*, é preciso responder à enquete “Avalie o Curso”, realizar a Avaliação Final e obter pontuação mínima de 70.
Curso Dialogando sobre a Lei Maria da Penha (EAD)
Objetivo geral: Contribuir para a redução da cultura da violência doméstica e familiar que atinge as mulheres, por meio do estudo, reflexão e diálogo sobre a Lei Maria da Penha, uma das principais ferramentas legislativas de atuação na assistência, prevenção e erradicação desse fenômeno social complexo e multifacetado que subtrai os direitos das mulheres a uma vida plena e sem violência.
Carga Horária: 60h
Unidade 1: Mulheres, violência e a legislação brasileira
Unidade 2: Mulheres, violência e a legislação internacional de direitos humanos
Unidade 3: A construção do conceito de violência contra a mulher
Módulo II – O Novo paradigma da Lei Maria da Penha
Unidade 1: Histórico da Lei
Unidade 2: Mudanças, avanços e desafios da lei Maria da Penha
Unidade 3: A prevenção e a proteção social às mulheres em situação de violência
Módulo III – A Lei Maria da Penha na prática
Unidade 1: Conhecendo a Lei Maria da Penha: destinatárias, conceitos, formas de violência
Unidade 2: As Medidas Protetivas e as práticas do sistema de justiça
Unidade 3: Estudo de Caso