Senado promove curso à distância: “Dialogando sobre a Lei Maria da Penha”

Promovido pelo Senado Federal e o Instituto Legislativo Brasileiro – ILB, o curso “Dialogando sobre a Lei Maria da Penha” é uma atividade autoinstrucional, isto é, não requer o acompanhamento e a orientação de tutores. Dessa forma, o/a aluno/a é responsável por sua própria aprendizagem, que acontece por meio do contato com os conteúdos de cada módulo, acompanhado de exercícios de fixação. 

Na modalidade EAD (Ensino à Distância), o curso tem duração de até 60 dias a partir da data de matrícula.

Para obter a certificação*, é preciso responder à enquete “Avalie o Curso”, realizar a Avaliação Final e obter pontuação mínima de 70.

Curso Dialogando sobre a Lei Maria da Penha (EAD)

Objetivo geral: Contribuir para a redução da cultura da violência doméstica e familiar que atinge as mulheres, por meio do estudo, reflexão e diálogo sobre a Lei Maria da Penha, uma das principais ferramentas legislativas de atuação na assistência, prevenção e erradicação desse fenômeno social complexo e multifacetado que subtrai os direitos das mulheres a uma vida plena e sem violência.

Carga Horária: 60h

Duração: até 60 dias
 
Conteúdo Programático:
Módulo I – A violência contra as mulheres
Unidade 1: Mulheres, violência e a legislação brasileira
Unidade 2: Mulheres, violência e a legislação internacional de direitos humanos
Unidade 3: A construção do conceito de violência contra a mulher
Módulo II – O Novo paradigma da Lei Maria da Penha
Unidade 1: Histórico da Lei
Unidade 2: Mudanças, avanços e desafios da lei Maria da Penha
Unidade 3: A prevenção e a proteção social às mulheres em situação de violência
Módulo III – A Lei Maria da Penha na prática
Unidade 1: Conhecendo a Lei Maria da Penha: destinatárias, conceitos, formas de violência
Unidade 2: As Medidas Protetivas e as práticas do sistema de justiça
Unidade 3: Estudo de Caso
 
Público Alvo: Servidores dos legislativos federal, estadual, municipal e distrital, dos órgãos conveniados e dos parlamentos de língua portuguesa e do Mercosul, e público em geral.
 
Modalidade: Ensino a Distância – EAD
 
Instrutor(es): Sem tutoria
 
Pré-requisito: Acesso à internet, conta de correio eletrônico e processador de textos compatível com documentos do Microsoft Word.
 
Observação: É permitido matricular-se em até dois cursos SEM Tutoria.
 
* Certificação on-line. O certificado estará disponível para impressão somente após 20 dias a partir da data inicial do curso e mediante aprovação, com média mínima de 70 pontos na Avaliação Final.