Senado promove Sessão Solene em homenagem à Lei Maria da Penha – Brasília, 17/08/2016

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Lançamento do Portal do Observatório da Mulher contra a Violência e de folder com pesquisa inédita sobre violência e participação política feminina também marcarão sessão especial, dia 17 de agosto, quarta-feira, às 9h30.

O Congresso Nacional irá se reunir para marcar a passagem dos 10 anos da Lei Maria da Penha, relatada pela senadora Lúcia Vânia (PSB-GO).

Para lembrar uma das leis brasileiras mais conhecidas mundialmente, o Legislativo programou uma sessão solene; uma logo comemorativa baseada em retrato da farmacêutica Maria da Penha, cujo nome identifica a Lei nº 11.340/2006; o lançamento do portal do Observatório da Mulher contra a Violência; um concurso de vídeos; a iluminação do prédio do Congresso na cor laranja, e divulgação de folder ilustrativo da sub-representação política da mulher em comparação ao mapa da violência no Brasil e no mundo.

A sessão solene será realizada no plenário do Senado Federal, no próximo dia 17 de agosto, às 9h30. O encontro deverá reunir senadores, deputados, especialistas, entidades feministas e dos movimentos sociais e contará com a presença da própria Maria da Penha.

O folder a ser apresentado na sessão solene, sobre violência contra a mulher e participação política, é baseado em dados internacionais já conhecidos e em dados nacionais inéditos, elaborados pela Consultoria legislativa do Senado, e permite estabelecer a correlação entre a participação das mulheres no poder e a violência.

O portal do Observatório da Mulher segue a estratégia de reforçar a coleta de dados sobre a violência e funcionará como um grande banco de dados sobre as formas de violência combatidas pela Lei Maria da Penha.

Durante a solenidade também será lançado o concurso de vídeos por celular, de curta metragem, organizado pela Comissão Permanente Mista de Violência contra a Mulher, relacionado à superação da violência contra a mulher. A iniciativa tem como objetivo incentivar o protagonismo da mulher e mobilizar a sociedade para discutir os casos de violência.

Para completar a ação, o Congresso Nacional será iluminado com a cor laranja, em alusão à cor internacionalmente adotada no mês de novembro durante os 16 dias de ativismo contra a violência.

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