Senadora Gleisi protocola projeto para punir injúria por gênero (Agência Senado – 19/05/2015)

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Nesta terça-feira (19) a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) protocolou projeto de lei que modifica a redação do parágrafo 3º do artigo 140 do Código Penal (Decreto-Lei 2.848/1940) a fim de punir de maneira mais grave a injúria praticada por razão de gênero.

“Nossa proposta é que a injúria praticada por razões de gênero figure como mais uma forma qualificada do crime de injúria, o que, na prática, representa a aplicação de uma pena maior, de um a três anos de reclusão”, diz a senadora na justificativa do projeto.

A ideia surgiu depois de a professora Adriane Sobanski ter sido ofendida, no Facebook, pelo presidente do PSDB do Paraná, deputado federal Valdir Rossoni. De acordo com a senadora, a professora questionou mensagens postadas pelo deputado federal e, por isso, teria sido chamada de “biscate” pelo parlamentar.

“A violência moral contra as mulheres não pode ser banalizada como tem ocorrido em nosso país. Episódios como o da agressão feita pelo deputado federal Valdir Rossoni são inadmissíveis. A sociedade brasileira não tolera mais que a falta de argumentos em debates, discussões, publicações, enfim, em qualquer exposição de opinião, termine em adjetivações despropositadas à mulher”, afirma.

Para Gleisi, é fundamental ter um mecanismo para poder agir e para que os responsáveis sejam punidos. “Nós já temos, do ponto de vista da Lei Maria da Penha, a injúria como crime. É claro que é uma lei muito voltada ao ambiente doméstico. Agora, queremos colocar no Código Penal brasileiro mais essa tipificação. Não dá para aceitarmos essa situação. Temos de fazer esse combate”, finaliza.

Gleisi apresenta representação contra Rossoni

Na manhã desta terça-feira (19) a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) apresentou uma representação na Procuradoria Especial da Mulher no Senado contra a atitude do deputado federal Valdir Rossoni, presidente do PSDB do Paraná. A senadora pediu que a senadora Vanessa Graziottin (PCdoB-AM), Procuradora da Mulher encaminhe à Câmara dos Deputados a representação, para que ele seja responsabilizado pelo xingamento que proferiu via facebook contra uma professora paranaense.

“Eu lamento muito que o Paraná esteja protagonizando esse tipo de notícia em nível nacional. Não bastasse já a triste notícia do massacre na praça, no dia 29 de abril, agora também a de seus líderes estarem desrespeitando as trabalhadoras, numa demonstração absurda de machismo explícito”.

Agência Senado

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