Sensibilização de gênero e raça é fundamental, destaca capitã da PM que fiscaliza MPUs e enfrenta o racismo institucional em Pernambuco

capita lucia helena salgueiro da PM no Pernambuco

Capitã da PM Lúcia Helena Salgueiro em palestra de sensibilização de policiais (Foto: Lúcia Helena/Acervo pessoal)

A capitã da Polícia Militar Lúcia Helena Salgueiro atua cotidianamente buscando promover a sensibilização em relação às questões de gênero e raça – apontadas por ela como fundamentais para o enfrentamento à violência na sociedade. Em Pernambuco, a capitã é a coordenadora operacional do  Grupo de Trabalho de Enfrentamento ao Racismo Institucional e também do Programa Patrulha Maria da Penha. 

Em entrevista ao Portal Compromisso e Atitude, a capitã Lúcia Helena aponta as raízes discriminatórias dos crimes que afetam as mulheres e destaca: “o desconhecimento gera preconceito, que gera discriminação, que gera violência”. Para a coordenadora, o trabalho de sensibilização é essencial e deve começar pelos próprios profissionais de segurança pública, para que se apresentem de uma forma acolhedora para a população. Confira:

Como é seu trabalho na Polícia em relação à violência de gênero e ao enfrentamento ao racismo institucional – dois temas que sabemos ser fundamentais para o enfrentamento à violência contra as mulheres no Brasil?

Temos desde 2009 na Polícia Militar de Pernambuco um Grupo de Trabalho de Enfrentamento ao Racismo Institucional, que tem como principal objetivo o combate ao racismo institucional e à intolerância religiosa. Esse grupo foi criado, primeiramente, em razão da demanda da própria sociedade, dos movimentos negros que diziam que as pessoas negras eram tratadas de modo diferente – para pior – por parte da Polícia Militar. E, reforçando o que denunciavam os movimentos, houve uma dissertação de mestrado chamada A cor da pele como principal fator de suspeição, feita por um oficial da Polícia, Geová Barros, Na época major, ele verificou que a maioria dos policiais preferia abordar negros a brancos na rua por entender que o negro era suspeito e o branco, não.

Então damos palestras aos policiais, realizamos várias atividades de sensibilização e também emitimos documentos diversos, como a nota de instrução sobre procedimentos no caso de racismo e injúria. Os Procedimentos Operacionais Padrão (POP) estão publicados e hoje também estamos fazendo vídeos, que transitam pelas redes sociais e aos quais muita gente acaba tendo acesso. 

Já em relação à violência de gênero, temos a Patrulha Maria da Penha, que existe no Estado desde 2013 e na qual se busca trabalhar essa questão da interseccionalidade das questões racial e de gênero.

A Patrulha atende as mulheres vítimas de violência doméstica que já prestaram queixa na delegacia e também aquelas que têm medidas protetivas de urgência judicialmente deferidas. E, da mesma forma que fazemos em relação ao racismo, vamos aos batalhões dialogar com os policiais acerca da sensibilização com relação ao atendimento às mulheres vítimas de violência – que não se deve nunca julgar, mas sim acolher essa mulher. A questão da violência doméstica é muito complexa. A mulher, quando se apaixona por alguém, não imagina que essa pessoa vá violentá-la. Então, não cabe a nós julgar, criticar, agredir com palavras –  cabe a nós acolher essa mulher.

Como é a Patrulha em Pernambuco? Como funciona e como se liga à rede?

Temos a Patrulha na capital e região metropolitana, com três viaturas, e temos uma em Caruaru. Temos também batalhões no interior que se interessaram pelo serviço e têm realizado visitas às mulheres vítimas de violência. Nossa Diretoria de Articulação Social e de Direitos Humanos já cedeu uma viatura para Afogados da Ingazeira, no interior, justamente porque estavam fazendo essa atividade e não tinham uma viatura específica para isso.

A Patrulha tem resultados fantásticos, há o aumento da denúncia onde a Patrulha vai, o que é um resultado dessa política, que diz: ‘a Patrulha Maria da Penha está do seu lado e está lhe acompanhando’, com a nossa presença dessa forma, fazendo um acolhimento, as mulheres se sentem mais confiantes para prestar queixa.

Em Pernambuco, atuamos também em uma Câmara Técnica de Enfrentamento à Violência de Gênero contra a Mulher, com a política presidida pela Secretaria Estadual da Mulher e que reúne as varas de violência doméstica e familiar, as delegacias especializadas da mulher – temos 10 delegacias reunidas no Departamento de Polícia da Mulher no nosso Estado –, a Patrulha Maria da Penha, a Defensoria Pública, o Ministério Público, a Secretaria de Ressocialização, Secretaria da Saúde, Secretaria da Educação. São muitas as instituições que participam e se reúnem semanalmente para discutir questões, avaliar os números e as políticas.

Temos ainda o 190 Mulher, que é um programa de prioridade em que a mulher ganha uma senha específica de atendimento. Às vezes são mulheres que nem prestaram queixa, mas que pela Ouvidoria da Secretaria da Mulher foi identificado que ela pode precisar dessa prioridade. Hoje temos 432 mulheres com cadastro ativado em Pernambuco.

E temos uma estatística fantástica e que é importante dizer: não temos nenhuma mulher que ingressou na rede de serviços recentemente e que chegou à morte.

Falando em prevenção ao feminicídio, diversas pesquisas captam a diferença entre as taxas de homicídios de mulheres negras e brancas, apontando que o racismo institucional é uma barreira para o acesso à justiça. Nesse contexto, qual é a importância do trabalho do GT de Enfrentamento ao Racismo Institucional para a efetivação da Lei Maria da Penha?

A importância é justamente a sensibilização, porque um problema do racismo no Brasil é que as pessoas dizem que ele não existe, quando o que existe na verdade é o mito da democracia racial. É como se todo mundo fosse tratado igual, quando sabemos que não é, que na prática existe um tratamento diferenciado para pior em relação à população negra. E isso está presente em todas as instituições, não só nas instituições de segurança – está na escola, na família, no hospital, enfim, em todos os locais, porque a sociedade aprende o racismo desde criança.

Por exemplo, nos Centros de Referência de Atendimentos às Mulheres, além da violência de gênero, existem ali casos de injúria racial, de racismo, que muitas vezes elas não citam ou isso não é registrado. Elas citam a violência doméstica, mas não citam que, por exemplo, foram chamadas de ‘negra safada’, de ‘negra fedida’, de ‘macaca’. Então, ali tem duas violências acontecendo na vida daquela mulher.

A importância de sensibilizar é justamente para que se vença a barreira do racismo institucional e aí, eu repito: esse não é um privilégio da Polícia. Toda a sociedade é racista porque aprendemos dessa forma quando, por exemplo, vemos desde criança nos livros, nas novelas, nos filmes e nas propagandas os negros sendo colocados em um local de subalternidade em relação aos brancos. Isso está na nossa mente e, por mais que a gente não queira, pensamos dessa forma. Muito também pelo desconhecimento do continente africano – quando pensamos em África só se pensam as coisas ruins e se desconhecem as coisas boas do continente, que aliás muita gente pensa que é um país.

Somos um país de misturas culturais, porém só aprendemos a história da Europa. Não se aprende sobre os indígenas que estavam aqui, onde aconteceu o maior genocídio da face da Terra. Sobre as religiões também, se aprende na escola sobre deuses e deusas gregos, romanos, nórdicos, mas se você falar dos deuses africanos escutamos várias coisas pejorativas, discriminatórias, por conta do desconhecimento sobre as questões africanas, afrobrasileiras.

Então, o desconhecimento gera preconceito, que gera discriminação, que gera violência. E temos que combater isso por meio do conhecimento. É como Nelson Mandela já dizia: ninguém nasce odiando uma pessoa pela sua cor da pele, pela sua origem, pela sua religião. Para odiar elas têm que aprender. Mas temos que lembrar sempre que se elas podem ser ensinadas a odiar, podem ser ensinadas a amar também.