Servidores de Caxias participam de curso sobre Lei Maria da Penha (TJMA – 20/04/2016)

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Servidores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) da comarca de Caxias participaram do curso “Lei Maria da Penha: os desafios da prestação jurisdicional especializada”, realizado entre os dias 13 e 15 de abril, no Fórum da Região dos Cocais.

A formação foi ministrada pelos servidores do Judiciário, Magdiel Pacheco (comissário da Infância e Juventude), Danyelle Bitencourt (assistente social) e Raimundo Ferreira Filho (psicólogo).

Os participantes debateram sobre o resgate histórico da violência de gênero, além dos ciclos da violência, os princípios gerais da Lei 11.340/2006 (Maria da Penha), as medidas protetivas de urgência, atendimento ao público especializado (vítima, mulher em situação de violência doméstica e agressor), os aspectos penais e a forma de atendimento pelo servidor.

O coordenador do curso, Magdiel Pacheco, ressaltou que o Judiciário tem dado importância às formações especializadas para o melhor atendimento à sociedade e destacou a participação dos servidores das comarcas do interior.

“Cada cursista demonstrou grande interesse nessa oportunidade de se aprofundar sobre a Lei Maria da Penha, compreendendo, de forma multidisciplinar, o fenômeno da violência de gênero contra a mulher. Além disso, a grata receptividade e a participação contínua marcaram essa experiência na comarca”, enfatizou.

Andréa Colins
Assessoria de Comunicação do TJMA

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