Servidores do Judiciário recebem primeiro treinamento para operar aplicativo de ajuda a mulheres vítimas de violência (TJRS – 05/04/2016)

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Reunidos na sede da Secretaria de Segurança Estadual de Segurança Pública, os servidores do Judiciário gaúcho puderam ver como deve funcionar o PLP 2.0, aplicativo para celulares que permitirá às mulheres amparadas por medidas protetivas pedir socorro imediato em caso de ameaças ou agressões. O grupo esteve acompanhado da Juíza-Corregedora Traudi Beatriz Grabin, Coordenadora Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJRS, e da Juíza de Direito Madgéli Frantz Machado, titular do 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar.

Juíza-Corregedora Traudi Grabin (C) ao lado das servidoras do TJRS e da Juíza Madgéli Machado (D) conhecem a central de atendimento da SSP/RS (Fotos:Mariana Soletti)

Juíza-Corregedora Traudi Grabin (C) ao lado das servidoras do TJRS e da Juíza Madgéli Machado (D) conhecem a central de atendimento da SSP/RS (Fotos:Mariana Soletti)

Representantes do Departamento de Comando e Controle Integrado da Secretaria de Segurança Pública falaram das adaptações que estão sendo feitas na área operacional e de tecnologia e informática para dar início ao atendimento.

A Juíza de Direito Madgéli Frantz Machado se colocou à disposição para ajudar nas adequações do projeto e já destacou dois assessores e dois Oficiais Escreventes para trabalhar no acolhimento das vítimas e para baixar o aplicativo no celular destas mulheres. A magistrada ainda destacou: “É uma alegria estar aqui porque este é um momento histórico no Rio Grande do Sul e vamos servir de exemplo para o resto do Brasil.”

A Juíza-Corregedora Traudi Beatriz Grabin ressaltou que “nesta fase em que se encontra o projeto-piloto é o momento de fazer as correções e ver o que é preciso para estender essa possibilidade de proteção para outras mulheres”.

O serviço vai ter início no Bairro Restinga, na Zona Sul da Capital, sob a área de atuação da 1ª Vara do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Porto Alegre. O cadastramento será feito pelo próprio Juiz de Direito, que no momento de expedir a ordem, passará à vítima um código que lhe permitirá baixar o aplicativo.

PLP 2.0

O aplicativo para smartphones PLP 2.0 foi idealizado pela ONG Themis, e desenvolvido sem uso de recursos públicos. Com alguns toques no celular, a mulher agredida ou sob ameaça pode enviar um aviso à central do serviço 190, que dará prioridade ao atendimento.

O lançamento do PLP 2.0 ocorreu no dia 17/12/2015, quando foi apresentado o Termo de Cooperação Técnica assinado em 2014 entre os Poderes, órgãos públicos como Defensoria Pública do RS, Ministério Público, Secretarias de Estado da Segurança e da Justiça e dos Direitos Humanos, Ajuris e a ONG gaúcha Themis ¿ Gênero e Justiça.

A sigla que dá nome ao aplicativo (PLP) vem de Promotoras Legais Populares, lideranças femininas treinadas pela ONG Themis com a missão de orientar as mulheres de sua comunidade. É na Restinga que está um dos núcleos mais ativos dessas agentes voluntárias – que são cerca de 350 ao todo.

Patrícia Cavalheiro

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