Significado de “gênero” será discutido em Comissão dos Direitos da Mulher (Câmara dos Deputados – 08/08/2016)

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A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher promove audiência pública, nesta quarta-feira (10), para discutir o significado da palavra “gênero” e a estigmatização do termo. “É imprescindível a necessidade da discussão a respeito da matéria tendo em vista o fato de sempre gerar polêmica a simples menção da palavra ‘gênero’”, afirma a deputada Flávia Morais (PDT-GO), que pediu a realização do debate.

Flávia Morais: a incompreensão do termo "gênero" prejudica o debate de projetos (Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados)

Flávia Morais: a incompreensão do termo “gênero” prejudica o debate de projetos (Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados)

Ela ressalta que, atualmente, tramitam na Câmara dos Deputados várias proposições com a expressão “gênero” em seu bojo. “Muitas dessas, inclusive, de interesse das mulheres.” Segundo a parlamentar, algumas vezes a incompreensão desse termo representa um óbice à tramitação das proposições. Um exemplo de proposta que estaria parado por causa da falta de compreensão do termo, segundo Flávia Morais, é o Projeto de Lei 7371/14, que cria o Fundo Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres.

Desigualdade
“O Brasil é um dos países com maior desigualdade entre os gêneros em todos os âmbitos da sociedade. De acordo com informações da Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios (Pnad), em 2014, as trabalhadoras brasileiras recebem aproximadamente 27% menos do que os homens que desempenham funções similares”, lamenta Flávia Morais. “O aspecto profissional é apenas um exemplo de muitos existentes no País, fazendo com que o abismo da desigualdade entre os gêneros continue enorme.”

O requerimento para realização da audiência recebeu o apoio das deputadas Maria do Rosário (PT-RS), Laura Carneiro (PMDB-RJ), Soraya Santos (PMDB-RJ), Tia Eron (PRB-BA), Ana Perugini (PT-SP) e do deputado Diego Garcia (PHS-PR).

Debatedores
Foram convidados para discutir o assunto:
– a juíza Liliana Bittencourt, membro da entidade Rede Nacional de Direitos e Defesa da Família;
– a juíza de Mato Grosso Amini Haddad Campos:
– o padre Paulo Ricardo de Azevedo Júnior da Arquidiocese de Cuiabá (MT);
– o professor do Instituto Federal Tocantins Domenico Sturiale;
– a professora da Universidade de Brasília (UnB) e pesquisadora do Instituto de Bioética Direitos Humanos e Gênero Débora Diniz;
– a representante da ONU Mulheres Brasil Nadine Gasman; e
– a representante do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea) Joluzia Andrea Dantas Vieira.

A audiência será realizada no plenário 15, a partir das 15h30.

Da Redação – ND

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